Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 05/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 396/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 397/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 05/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 398/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 05/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 399/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 05/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 400/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 05/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 401/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 5.997 DE 30/04/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 5.998 DE 30/04/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 404/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 405/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO n.º 166/2010
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO n.º 167/2010
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/20102010 

Título do Ato: LEI Nº. 1382 DE 04 DE MAIO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/20102010 

Título do Ato: LEI Nº. 1383 DE 04 DE MAIO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO n.º 168/2010
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 410/2010, DE 26 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 411/2010, DE 26 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 412/2010, DE 26 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 413/2010, DE 26 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 415/2010, DE 27 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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