Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 01/07/202220222203

Título do Ato: LEI N° 2.203, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio das Antas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: 29/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.203, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Institui a Feira Municipal do Produtor Rural e do Artesanato no Município de Rio das Antas e dá outras providências.

Publicado em: 01/07/202220222204

Título do Ato: LEI N° 2.204, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio das Antas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: 29/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.204, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS por conta por conta de recursos de anulações nas contas que especifica.

Publicado em: 01/07/202220222253

Título do Ato: LEI Nº 2.253, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/202220222277

Título do Ato: LEI Nº 2277 DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: 30/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Ratifica as alterações realizadas no Estatuto e no Protocolo de Intenções do Consócio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu – CIGAMVALI e dá outras providências.

Publicado em: 01/07/202220222278

Título do Ato: LEI Nº 2278 DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: 30/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Altera os artigos 11 e 41 da Lei Municipal nº 1372 de 25 de Novembro de 2011, que dispõem sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de Massaranduba e dá outras providências.

Publicado em: 01/07/202220222296

Título do Ato: LEI Nº. 2.296, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Imaruí  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.296, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Ementa: RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENSÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMUREL – CIS-AMUREL.

Publicado em: 01/07/202220222297

Título do Ato: LEI Nº. 2.297, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Imaruí  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.297, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.793, DE 06 DE MAIO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE IMARUÍ A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.

Publicado em: 01/07/202220222298

Título do Ato: LEI Nº. 2.298, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Imaruí  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.298, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Ementa: INCLUI O “DIA DO EMPREENDEDOR” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 01/07/202220222516

Título do Ato: 2516.22 - L DIÁRIA
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/202220222517

Título do Ato: 2517.22 - L SUPLEMENTAÇÃO EXCESSO.SUPERÁVIT.FMAS E PMBR
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/202220222523

Título do Ato: DECRETO Nº 2523
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/202220222524

Título do Ato: DECRETO 2524
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/202220222572

Título do Ato: LEI Nº 2572/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2572, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.

Publicado em: 01/07/202220222574

Título do Ato: LEI Nº 2574/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2574, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.

Publicado em: 01/07/202220222575

Título do Ato: LEI Nº 2575/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2575, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.

Publicado em: 01/07/202220222576

Título do Ato: LEI Nº 2576/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2576, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.

Publicado em: 01/07/202220222577

Título do Ato: LEI Nº 2577/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2577, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.

Publicado em: 01/07/202220222654

Título do Ato: DECRETO N° 2654/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/202220222655

Título do Ato: DECRETO N° 2655/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/202220222656

Título do Ato: DECRETO N° 2656/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: