Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 22/07/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº. 91/2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 22/07/20102010 

Título do Ato: Decreto nº 0201/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/20102010 

Título do Ato: Decreto nº 0202/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 22/07/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 48/2010 DE 21.07.2010
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 22/07/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 50/2010 DE 21.07.2010
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 22/07/20102010 

Título do Ato: LEI Nº 919 DE 26 DE ABRIL DE 2010.
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 22/07/20102010 

Título do Ato: LEI N° 917 DE 12 DE ABRIL DE 2010.
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 22/07/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 002/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 22/07/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 003/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 22/07/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 004/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 22/07/20102010 

Título do Ato: Decreto PMI nº 113.2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 22/07/20102010 

Título do Ato: Decreto PMI nº 114.2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 22/07/20102010 

Título do Ato: Lei nº 1969/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 22/07/20102010 

Título do Ato: Lei nº 1971/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 22/07/20102010 

Título do Ato: Lei nº 1972/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 22/07/20102010 

Título do Ato: Lei nº 1973/10- DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, RECOLHIMENTO, DEPÓSITO E ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS, POR MEIO DE CONTRATO DE
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 21/07/2010
20106733

Título do Ato: LEI Nº 6.733, DE 21 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 21/07/2010
20106733

Título do Ato: LEI Nº 6.733, DE 21 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 21/07/201020106163

Título do Ato: DECRETO Nº 6.163 DE 19 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 6.163, DE 19 DE JULHO DE 2010
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Publicado em: 21/07/201020106162

Título do Ato: DECRETO Nº 6.162 DE 19 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 6.162, DE 19 DE JULHO DE 2010
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