Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 01/07/202220222694

Título do Ato: LEI 2694/22
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/202220222695

Título do Ato: LEI 2695/22
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JACUÍ, JORGE LACERDA, PASSO FUNDO, PRINCIPAL E SALTO SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 01/07/202220222696

Título do Ato: LEI 2696/22
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL (CVC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 01/07/202220222723

Título do Ato: DECRETO Nº 2723/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: 29/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/202220222892

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2892, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Ituporanga e Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Ituporanga.

Publicado em: 01/07/202220222893

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2893, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Ituporanga.

Publicado em: 01/07/202220222899

Título do Ato: DECRETO Nº 2.899, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: 30/06/2022
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: DECRETO Nº 2.899, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 01/07/202220222900

Título do Ato: DECRETO Nº 2.900 DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: 30/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.900, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 01/07/202220222943

Título do Ato: LEI N° 2943, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Cunha Porã  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá Outras Providências.

Publicado em: 01/07/202220223133

Título do Ato: 3133/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Gestão-gov.

Publicado em: 01/07/202220223154

Título do Ato: 3154/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/202220223155

Título do Ato: 3155/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/202220223157

Título do Ato: 3157/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/202220223158

Título do Ato: 3158/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/202220223159

Título do Ato: 3159/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/202220223160

Título do Ato: 3160/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/202220223161

Título do Ato: 3161/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/202220223162

Título do Ato: 3162/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/202220223163

Título do Ato: 3163/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/202220223164

Título do Ato: 3164/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: