Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 21/07/2010	2010	6156	Título do Ato: DECRETO Nº 6.156 DE 05 DE JULHO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 6.156, DE 5 DE JULHO DE 2010 Ementa:
Publicado em: 21/07/2010	2010	5516	Título do Ato: DECRETO Nº 5.516, DE 13 DE JULHO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 5.516, DE 13 DE JULHO DE 2010 Ementa:
Publicado em: 21/07/2010	2010	5515	Título do Ato: DECRETO Nº 5.515, DE 9 DE JULHO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 5.515, DE 9 DE JULHO DE 2010 Ementa:
Publicado em: 21/07/2010	2010	5514	Título do Ato: DECRETO Nº 5.514, DE 9 DE JULHO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 5.514, DE 9 DE JULHO DE 2010 Ementa:
Publicado em: 21/07/2010	2010	3983	Título do Ato: DECRETO Nº. 3.983 DE 16 DE JULHO DE 2010. Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 3.983, DE 16 DE JULHO DE 2010 Ementa:
Publicado em: 21/07/2010	2010	3979	Título do Ato: DECRETO Nº. 3.979, DE 09 DE JULHO DE 2010. Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 3.979, DE 9 DE JULHO DE 2010 Ementa:
Publicado em: 21/07/2010	2010	3978	Título do Ato: DECRETO Nº. 3.978, DE 05 DE JULHO DE 2010. Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 3.978, DE 5 DE JULHO DE 2010 Ementa:
Publicado em: 21/07/2010	2010	3973	Título do Ato: DECRETO Nº. 3.973 DE 02 DE JULHO DE 2010. Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 3.973, DE 2 DE JULHO DE 2010 Ementa:
Publicado em: 21/07/2010	2010		Título do Ato: LEI Nº 4.197, DE 8 DE JULHO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/07/2010	2010		Título do Ato: LEI Nº 4.198, DE 9 DE JULHO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/07/2010	2010		Título do Ato: LEI Nº 4.200, DE 9 DE JULHO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/07/2010	2010		Título do Ato: LEI Nº 4.201, DE 9 DE JULHO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/07/2010	2010		Título do Ato: DECRETO Nº 654/2010, DE 13 DE JULHO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/07/2010	2010		Título do Ato: DECRETO Nº 655/2010, DE 14 DE JULHO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/07/2010	2010		Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 568, DE 9 DE JULHO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/07/2010	2010		Título do Ato: DECRETO N 3612 Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/07/2010	2010		Título do Ato: LEI Nº 1189/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/07/2010	2010		Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/07/2010	2010		Título do Ato: DECRETO 2512010 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/07/2010	2010		Título do Ato: DECRETO 1432/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: