Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 21/07/201020106156

Título do Ato: DECRETO Nº 6.156 DE 05 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 6.156, DE 5 DE JULHO DE 2010
Ementa:

Publicado em: 21/07/201020105516

Título do Ato: DECRETO Nº 5.516, DE 13 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.516, DE 13 DE JULHO DE 2010
Ementa:

Publicado em: 21/07/201020105515

Título do Ato: DECRETO Nº 5.515, DE 9 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.515, DE 9 DE JULHO DE 2010
Ementa:

Publicado em: 21/07/201020105514

Título do Ato: DECRETO Nº 5.514, DE 9 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.514, DE 9 DE JULHO DE 2010
Ementa:

Publicado em: 21/07/201020103983

Título do Ato: DECRETO Nº. 3.983 DE 16 DE JULHO DE 2010.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.983, DE 16 DE JULHO DE 2010
Ementa:

Publicado em: 21/07/201020103979

Título do Ato: DECRETO Nº. 3.979, DE 09 DE JULHO DE 2010.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.979, DE 9 DE JULHO DE 2010
Ementa:

Publicado em: 21/07/201020103978

Título do Ato: DECRETO Nº. 3.978, DE 05 DE JULHO DE 2010.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.978, DE 5 DE JULHO DE 2010
Ementa:

Publicado em: 21/07/201020103973

Título do Ato: DECRETO Nº. 3.973 DE 02 DE JULHO DE 2010.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.973, DE 2 DE JULHO DE 2010
Ementa:

Publicado em: 21/07/20102010 

Título do Ato: LEI Nº 4.197, DE 8 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/07/20102010 

Título do Ato: LEI Nº 4.198, DE 9 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/07/20102010 

Título do Ato: LEI Nº 4.200, DE 9 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/07/20102010 

Título do Ato: LEI Nº 4.201, DE 9 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/07/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 654/2010, DE 13 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/07/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 655/2010, DE 14 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/07/20102010 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 568, DE 9 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/07/20102010 

Título do Ato: DECRETO N 3612
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 21/07/20102010 

Título do Ato: LEI Nº 1189/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/07/20102010 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/07/20102010 

Título do Ato: DECRETO 2512010
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/07/20102010 

Título do Ato: DECRETO 1432/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: