Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 07/01/2010
201016286

Título do Ato: DECRETO Nº 16.286, DE 07 DE JANEIRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/01/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 07/01/2010
201016286

Título do Ato: DECRETO Nº 16.286, DE 07 DE JANEIRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/01/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 30/03/2022202216286

Título do Ato: DECRETO Nº 16286/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 08/01/2010
201016287

Título do Ato: DECRETO Nº 16.287, DE 08 DE JANEIRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/01/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 08/01/2010
201016287

Título do Ato: DECRETO Nº 16.287, DE 08 DE JANEIRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/01/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 30/03/2022202216287

Título do Ato: DECRETO Nº 16287/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/07/2022202216287

Título do Ato: DECRETO Nº 16.287/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 08/01/2010
201016288

Título do Ato: DECRETO Nº 16.288, DE 08 DE JANEIRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/01/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 08/01/2010
201016288

Título do Ato: DECRETO Nº 16.288, DE 08 DE JANEIRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/01/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 30/03/2022202216288

Título do Ato: DECRETO Nº 16288/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/07/2022202216288

Título do Ato: DECRETO Nº 16.288/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 11/01/2010
201016289

Título do Ato: DECRETO Nº 16.289, DE 11 DE JANEIRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/01/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 11/01/2010
201016289

Título do Ato: DECRETO Nº 16.289, DE 11 DE JANEIRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/01/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 30/03/2022202216289

Título do Ato: DECRETO Nº 16289/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/07/2022202216289

Título do Ato: DECRETO Nº 16.289/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 11/01/2010
201016290

Título do Ato: DECRETO Nº 16.290, DE 11 DE JANEIRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/01/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 11/01/2010
201016290

Título do Ato: DECRETO Nº 16.290, DE 11 DE JANEIRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/01/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/07/2022202216290

Título do Ato: DECRETO Nº 16.290/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 30/03/2022202216290

Título do Ato: DECRETO Nº 16290/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 11/01/2010
201016291

Título do Ato: DECRETO Nº 16.291, DE 11 DE JANEIRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/01/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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