Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 18/05/202220221531

Título do Ato: LEI 1531 2022 - SAMU GOV. CELSO RAMOS
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DE GOVERNADOR CELSO RAMOS – SAMU 192. CRIA CARGOS PARA ATUAREM NESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 24/02/202220221532

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1532, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/09/2022
20221532

Título do Ato: DECRETO Nº 1532/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/07/202220221532

Título do Ato: DECRETO Nº 1.532/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/07/202220221532

Título do Ato: DECRETO 1.532
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/07/2022  Data do Início da Vigência: 13/07/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/11/2022
20221532

Título do Ato: DECRETO Nº 1.532 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/11/2022  Data do Início da Vigência: 18/11/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 1.532, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Publicado em: 09/09/202220221532

Título do Ato: LEI Nº 1532/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências.

Publicado em: 06/07/202220221532

Título do Ato: DECRETO N° 1532/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 07/12/2022
20221532

Título do Ato: DECRETO Nº 1532 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/202220221532

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 1532 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/05/202220221532

Título do Ato: LEI 1532 2022 - REVISÃO 2021-2022 EXECUTIVO
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E AOS AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 13/12/202220221532

Título do Ato: LEI Nº 1.532 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Treze de Maio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/12/202220221532

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 153
Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 048/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20/01/202320221532

Título do Ato: DECRETO 1532/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Itaperiú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/12/2022  Data do Início da Vigência: 13/12/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/02/202220221533

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1533, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/05/202220221533

Título do Ato: LEI 1533 2022 - AUTORIZA CONVÊNIO
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 06/07/202220221533

Título do Ato: DECRETO N° 1533/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/09/2022
20221533

Título do Ato: DECRETO Nº 1533/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/12/202220221533

Título do Ato: LEI Nº 1.533 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Treze de Maio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 07/12/2022
20221533

Título do Ato: DECRETO Nº. 1533, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: