Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 18/05/2022	2022	1531	Título do Ato: LEI 1531 2022 - SAMU GOV. CELSO RAMOS Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DE GOVERNADOR CELSO RAMOS – SAMU 192. CRIA CARGOS PARA ATUAREM NESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 24/02/2022	2022	1532	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1532, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 05/09/2022	2022	1532	Título do Ato: DECRETO Nº 1532/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/07/2022	2022	1532	Título do Ato: DECRETO Nº 1.532/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/07/2022	2022	1532	Título do Ato: DECRETO 1.532 Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/07/2022 Data do Início da Vigência: 13/07/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 18/11/2022	2022	1532	Título do Ato: DECRETO Nº 1.532 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/11/2022 Data do Início da Vigência: 18/11/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 1.532, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Publicado em: 09/09/2022	2022	1532	Título do Ato: LEI Nº 1532/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências.
Publicado em: 06/07/2022	2022	1532	Título do Ato: DECRETO N° 1532/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 07/12/2022	2022	1532	Título do Ato: DECRETO Nº 1532 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Princesa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/04/2022	2022	1532	Título do Ato: LEI MUNICIPAL 1532 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/05/2022	2022	1532	Título do Ato: LEI 1532 2022 - REVISÃO 2021-2022 EXECUTIVO Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E AOS AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 13/12/2022	2022	1532	Título do Ato: LEI Nº 1.532 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Treze de Maio Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 12/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/12/2022	2022	1532	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 153 Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 048/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 20/01/2023	2022	1532	Título do Ato: DECRETO 1532/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São João do Itaperiú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/12/2022 Data do Início da Vigência: 13/12/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/02/2022	2022	1533	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1533, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/05/2022	2022	1533	Título do Ato: LEI 1533 2022 - AUTORIZA CONVÊNIO Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 06/07/2022	2022	1533	Título do Ato: DECRETO N° 1533/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 06/09/2022	2022	1533	Título do Ato: DECRETO Nº 1533/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/12/2022	2022	1533	Título do Ato: LEI Nº 1.533 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Treze de Maio Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 12/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 07/12/2022	2022	1533	Título do Ato: DECRETO Nº. 1533, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Princesa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: