Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 01/07/20222022245

Título do Ato: DECRETO 245
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Nomeia Leticia Pagani.

Publicado em: 01/07/20222022246

Título do Ato: DECRETO 246
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Nomeia Saionara Ogliari.

Publicado em: 01/07/20222022249

Título do Ato: DECRETO Nº 249/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/20222022250

Título do Ato: DECRETO 250
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Nomeia Vantuir.

Publicado em: 01/07/20222022251

Título do Ato: DECRETO 251
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Nomeia Cristiano de Oliveira.

Publicado em: 01/07/20222022252

Título do Ato: DECRETO 252
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Contabilidade.

Publicado em: 01/07/20222022254

Título do Ato: DECRETO 254
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Nomeia Alana Sela.

Publicado em: 01/07/20222022255

Título do Ato: DECRETO 255
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Nomeia Suelen Acosta Boschetti.

Publicado em: 01/07/20222022257

Título do Ato: DECRETO 257
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Exonera a pedido Fabio Batista.

Publicado em: 01/07/20222022258

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N. 258 DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: 01/07/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À MELHORIA ÀS AÇOES BÁSICAS DE SAÚDE AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ASCURRA.

Publicado em: 01/07/20222022258

Título do Ato: D. 258/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/20222022259

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N. 259 DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 118/2011, LEI COMPLEMENTAR N. 117/2011 E A LEI COMPLEMENTAR N. 250/2021.

Publicado em: 01/07/20222022272

Título do Ato: DECRETO 272/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: 30/06/2022
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO LOTES URBANOS ROBERTO MIORANDO.

Publicado em: 01/07/20222022331

Título do Ato: DECRETO Nº 331/2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 331/2022.

Publicado em: 01/07/20222022371

Título do Ato: DECRETO Nº 371/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: 30/06/2022
Assunto(s): Saúde

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/20222022410

Título do Ato: DECRETO 410/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/20222022459

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 459/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: 01/07/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 459, DE 1º DE JULHO DE 2022
Ementa: Altera os vencimentos dos cargos efetivos de farmacêutico e bioquímico.

Publicado em: 01/07/20222022494

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 494/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/20222022497

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 497/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/20222022590

Título do Ato: DECRETO Nº 590/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: