Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 24/02/202220222467

Título do Ato: DECRETO Nº 2467/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
20222467

Título do Ato: DECRETO Nº 2467/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O DESDOBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº 18-C EM 06 LOTES, SITO NA RUA PEDRO ERLO, LINHA CRUZINHAS, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE CLAUDETE LURDES TOMAZELLI ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 01/11/2022
20222467

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N°2.467 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 - REPUBLICADA POR ERRO NO ARQUIVO
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/03/202220222468

Título do Ato: DECRETO 2468/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/03/202220222468

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2468/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1990/2014 QUE AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 12/04/202220222468

Título do Ato: LEI Nº 2468/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/03/202220222468

Título do Ato: DECRETO Nº 2.468/22, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/07/202220222468

Título do Ato: LEI Nº 2.468, DE 27 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.468, DE 27 DE JULHO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/09/2022
20222468

Título do Ato: DECRETO Nº 2468/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 27/2022, PARA A SELEÇÃO DE BORRACHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/202220222468

Título do Ato: DECRETO 2468
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/05/202220222468

Título do Ato: LEI Nº. 2.468 DE 04 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Turvo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/02/202220222468

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2468/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 31/10/2022
20222468

Título do Ato: LEI N°2.468 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/03/202220222469

Título do Ato: DECRETO 2469/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/03/202220222469

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2469/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.827/2011 QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NOS PROGRAMAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL - CVC, BEM COMO O REPASSE DE VALORES MENSAIS, E A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 12/04/202220222469

Título do Ato: LEI Nº 2469/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/02/202220222469

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2469/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Publicado em: 19/05/202220222469

Título do Ato: LEI Nº. 2.469 DE 17 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Turvo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/202220222469

Título do Ato: DECRETO Nº 2469
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220222469

Título do Ato: LEI Nº 2.469, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.469, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: