Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 04/12/200920095497

Título do Ato: DECRETO Nº 5.497 DE 01 DE JANEIRO DE 2009
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.497, DE 1º DE JANEIRO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 04/12/200920095496

Título do Ato: DECRETO Nº 5.496 DE 01 DE JANEIRO DE 2009
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.496, DE 1º DE JANEIRO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 04/12/200920095495

Título do Ato: DECRETO Nº 5.495 DE 01 DE JANEIRO DE 2009
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.495, DE 1º DE JANEIRO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 04/12/200920095494

Título do Ato: DECRETO Nº 5.494 DE 01 DE JANEIRO DE 2009
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.494, DE 1º DE JANEIRO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 04/12/200920095493

Título do Ato: DECRETO Nº 5.493 DE 01 DE JANEIRO DE 2009
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.493, DE 1º DE JANEIRO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 04/12/200920095492

Título do Ato: DECRETO Nº 5.492 DE 01 DE JANEIRO DE 2009
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.492, DE 1º DE JANEIRO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 04/12/200920095491

Título do Ato: DECRETO Nº 5.491 DE 01 DE JANEIRO DE 2009
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.491, DE 1º DE JANEIRO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 03/11/200920095490

Título do Ato: DECRETO Nº 5.490 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.490, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 03/11/200920095489

Título do Ato: DECRETO Nº 5.489 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.489, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 03/11/200920095488

Título do Ato: DECRETO Nº 5.488 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.488, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 03/11/200920095487

Título do Ato: DECRETO Nº 5.487 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.487, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 03/11/200920095486

Título do Ato: DECRETO Nº 5.486 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.486, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 03/11/200920095485

Título do Ato: DECRETO Nº 5.485 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.485, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 03/11/200920095484

Título do Ato: DECRETO Nº 5.484 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.484, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 03/11/200920095483

Título do Ato: DECRETO Nº 5.483 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.483, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 03/11/200920095482

Título do Ato: DECRETO Nº 5.482 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.482, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
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Publicado em: 30/10/200920095481

Título do Ato: DECRETO Nº 5.481 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.481, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 30/10/200920095480

Título do Ato: DECRETO Nº 5.480 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.480, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 30/10/200920095479

Título do Ato: DECRETO Nº 5.479 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.479, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
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Publicado em: 30/10/200920095478

Título do Ato: DECRETO Nº 5.478 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.478, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
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