Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 01/07/20222022591

Título do Ato: DECRETO Nº 591/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/20222022592

Título do Ato: DECRETO Nº 592/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/20222022593

Título do Ato: DECRETO Nº 593/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/20222022598

Título do Ato: DECRETO Nº 598/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/20222022615

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 615, DE 28 JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Norte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público, Outros

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 615, DE 28 JUNHO DE 2022
Ementa: Altera a Lei nº 593/2022, e dá outras providências.

Publicado em: 01/07/20222022634

Título do Ato: DECRETO Nº 634/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/20222022635

Título do Ato: DECRETO Nº 635/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/20222022636

Título do Ato: DECRETO Nº 636/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/20222022637

Título do Ato: DECRETO Nº 637/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/20222022638

Título do Ato: DECRETO Nº 638/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/20222022639

Título do Ato: DECRETO Nº 639/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/20222022640

Título do Ato: DECRETO Nº 640/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/20222022641

Título do Ato: DECRETO Nº 641/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/20222022654

Título do Ato: DECRETO Nº 654/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/20222022774

Título do Ato: DECRETO N. 774, DE 01 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: 01/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 774, DE 1º DE JULHO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Publicado em: 01/07/20222022841

Título do Ato: LEI 841-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Rufino  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/20222022842

Título do Ato: LEI 842-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Rufino  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/20222022854

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 854, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/20222022914

Título do Ato: DECRETO Nº 914 DE 24 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/20222022915

Título do Ato: DECRETO Nº 915 DE 24 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: