Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 691141-691160 de 732481 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 05/12/2007
2007 

Título do Ato: DECRETO N.º 570-A, 05 DE DEZEMBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/12/2007
2007251

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 251, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/12/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/12/2007
2007251

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 251, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/12/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 03/12/2007
20075999

Título do Ato: LEI Nº 5.999, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/12/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 03/12/2007
20075999

Título do Ato: LEI Nº 5.999, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/12/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 03/12/2007
200735

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/12/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007
Ementa: Estabelece a segurança contra sinistros em edificações, cria o Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar de Novo Horizonte e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2007
2007558

Título do Ato: DECRETO N.º 558, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 558, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2007
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2007
2007557

Título do Ato: DECRETO N.º 557, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 557, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2007
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/11/2007
200714007

Título do Ato: DECRETO Nº 14.007, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/11/2007
200714007

Título do Ato: DECRETO Nº 14.007, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/11/2007
200714006

Título do Ato: DECRETO Nº 14.006, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/11/2007
200714006

Título do Ato: DECRETO Nº 14.006, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/11/2007
20075998

Título do Ato: LEI Nº 5.998, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/11/2007
20075998

Título do Ato: LEI Nº 5.998, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/11/2007
20075997

Título do Ato: LEI Nº 5.997, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/11/2007
20075997

Título do Ato: LEI Nº 5.997, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/11/2007
20075996

Título do Ato: LEI Nº 5.996, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/11/2007
20075996

Título do Ato: LEI Nº 5.996, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/11/2007
20075995

Título do Ato: LEI Nº 5.995, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/11/2007
20075995

Título do Ato: LEI Nº 5.995, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2007  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: