Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 04/10/2022
20222469

Título do Ato: DECRETO Nº 2469/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. HOMOLOGA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 28/2022, PARA A SELEÇÃO PROFESSOR DE ARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/11/2022
20222469

Título do Ato: LEI N°2.469 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/03/202220222469

Título do Ato: DECRETO Nº 2.469/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/04/202220222470

Título do Ato: LEI Nº 2470/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/202220222470

Título do Ato: LEI Nº. 2.470 DE 17 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Turvo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/202220222470

Título do Ato: DECRETO Nº 2470/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220222470

Título do Ato: LEI Nº 2.470, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.470, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/11/2022
20222470

Título do Ato: LEI Nº 2.470 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/03/202220222470

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2470/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2079/2015 E A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 04/03/202220222470

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2470/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2255/2019 QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 02/03/202220222470

Título do Ato: DECRETO Nº 2470/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/03/202220222471

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2471/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Publicado em: 03/03/202220222471

Título do Ato: DECRETO Nº 2471/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/04/202220222471

Título do Ato: LEI Nº 2471/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/202220222471

Título do Ato: LEI Nº. 2.471 DE 17 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Turvo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/202220222471

Título do Ato: DECRETO 2471
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2022
20222471

Título do Ato: DECRETO Nº 2471/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 28/2022, PARA A SELEÇÃO PROFESSOR DE ARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/03/202220222471

Título do Ato: DECRETO 2471/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a desafetação e afetação de veículos do Município de Campo Erê dá outras providências.

Publicado em: 21/03/202220222471

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2471/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº. 2.421/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E A LEI MUNICIPAL Nº 2.437/2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº2.453/2021 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 11/08/202220222471

Título do Ato: LEI Nº 2.471, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.471, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: