Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 13/05/1998
19988607

Título do Ato: DECRETO Nº 8.607, DE 13 DE MAIO DE 1998
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 13/05/1998
19988607

Título do Ato: DECRETO Nº 8.607, DE 13 DE MAIO DE 1998
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 13/05/1998
19988606

Título do Ato: DECRETO Nº 8.606, DE 13 DE MAIO DE 1998
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 13/05/1998
19988606

Título do Ato: DECRETO Nº 8.606, DE 13 DE MAIO DE 1998
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 13/05/1998
19988605

Título do Ato: DECRETO Nº 8.605, DE 13 DE MAIO DE 1998
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 13/05/1998
19988605

Título do Ato: DECRETO Nº 8.605, DE 13 DE MAIO DE 1998
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 13/05/1998
19988604

Título do Ato: DECRETO Nº 8.604, DE 13 DE MAIO DE 1998
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 13/05/1998
19988604

Título do Ato: DECRETO Nº 8.604, DE 13 DE MAIO DE 1998
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 13/05/1998
19988603

Título do Ato: DECRETO Nº 8.603, DE 13 DE MAIO DE 1998
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 13/05/1998
19988603

Título do Ato: DECRETO Nº 8.603, DE 13 DE MAIO DE 1998
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/05/1998
19988602

Título do Ato: DECRETO Nº 8.602, DE 13 DE MAIO DE 1998
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 13/05/1998
19988602

Título do Ato: DECRETO Nº 8.602, DE 13 DE MAIO DE 1998
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 13/05/1998
19988601

Título do Ato: DECRETO Nº 8.601, DE 13 DE MAIO DE 1998
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 13/05/1998
19988601

Título do Ato: DECRETO Nº 8.601, DE 13 DE MAIO DE 1998
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 12/05/1998
19988600

Título do Ato: DECRETO Nº 8.600, DE 12 DE MAIO DE 1998
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/05/1998
19988600

Título do Ato: DECRETO Nº 8.600, DE 12 DE MAIO DE 1998
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/05/1998
1998182

Título do Ato: LEI Nº 182, DE 12 DE MAIO DE 1998
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 182, DE 12 DE MAIO DE 1998
Ementa: Autoriza o município a alienar os imóveis-sede das escolas isoladas municipais desativadas e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 11/05/1998
19983685

Título do Ato: LEI Nº 3.685, DE 11 DE MAIO DE 1998
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/05/1998
19983685

Título do Ato: LEI Nº 3.685, DE 11 DE MAIO DE 1998
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/05/1998
19983684

Título do Ato: LEI Nº 3.684, DE 11 DE MAIO DE 1998
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/1998  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: