Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 08/11/2022
20222471

Título do Ato: LEI Nº 2.471 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/03/202220222472

Título do Ato: DECRETO Nº 2472/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/03/202220222472

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2472/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Publicado em: 19/04/202220222472

Título do Ato: LEI Nº 2472/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/05/202220222472

Título do Ato: LEI Nº 2.472, DE 19 DE MAIO DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Turvo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: 19/05/2022
Assunto(s): Urbanística, Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.472, DE 19 DE MAIO DE 2022
Ementa: PADRONIZA AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 09/09/202220222472

Título do Ato: LEI Nº 2.472, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.472, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
20222472

Título do Ato: DECRETO Nº 2472/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ATOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/03/202220222472

Título do Ato: DECRETO 2472/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 17/05/202220222472

Título do Ato: DECRETO Nº 2472
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/03/202220222472

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2472/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº. 2.421/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E A LEI MUNICIPAL Nº 2.437/2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº2.453/2021 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 11/11/2022
20222472

Título do Ato: LEI Nº 2.472, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/03/202220222473

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2473/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CORREIAPINTENSE DE FUTSAL - ACF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 07/03/202220222473

Título do Ato: DECRETO Nº 2473/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/04/202220222473

Título do Ato: LEI Nº 2473/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 07/10/2022
20222473

Título do Ato: DECRETO Nº 2473/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. REVOGA O DECRETO Nº 1184/2022-SF, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.455.799,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/03/2022
20222473

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2473/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/03/202220222473

Título do Ato: DECRETO 2473/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20/05/202220222473

Título do Ato: DECRETO 2473
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/06/202220222473

Título do Ato: DECRETO 613/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/09/202220222473

Título do Ato: LEI Nº 2.473, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.473, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: