Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 691181-691200 de 717018 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 28/04/1999
19999112

Título do Ato: DECRETO Nº 9.112, DE 28 DE ABRIL DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/1999
19999112

Título do Ato: DECRETO Nº 9.112, DE 28 DE ABRIL DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/1999
19999111

Título do Ato: DECRETO Nº 9.111, DE 28 DE ABRIL DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/1999
19999111

Título do Ato: DECRETO Nº 9.111, DE 28 DE ABRIL DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/1999
19999110

Título do Ato: DECRETO Nº 9.110, DE 28 DE ABRIL DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/1999
19999110

Título do Ato: DECRETO Nº 9.110, DE 28 DE ABRIL DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/1999
19999109

Título do Ato: DECRETO Nº 9.109, DE 28 DE ABRIL DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/1999
19999109

Título do Ato: DECRETO Nº 9.109, DE 28 DE ABRIL DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/1999
19999108

Título do Ato: DECRETO Nº 9.108, DE 28 DE ABRIL DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/1999
19999108

Título do Ato: DECRETO Nº 9.108, DE 28 DE ABRIL DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/1999
19999107

Título do Ato: DECRETO Nº 9.107, DE 28 DE ABRIL DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/1999
19999107

Título do Ato: DECRETO Nº 9.107, DE 28 DE ABRIL DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/04/1999
19993907

Título do Ato: LEI Nº 3.907, DE 27 DE ABRIL DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/04/1999
19993907

Título do Ato: LEI Nº 3.907, DE 27 DE ABRIL DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/04/1999
19999106

Título do Ato: DECRETO Nº 9.106, DE 26 DE ABRIL DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/04/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/04/1999
19999106

Título do Ato: DECRETO Nº 9.106, DE 26 DE ABRIL DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/04/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/04/1999
19999105

Título do Ato: DECRETO Nº 9.105, DE 23 DE ABRIL DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/04/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/04/1999
19999105

Título do Ato: DECRETO Nº 9.105, DE 23 DE ABRIL DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/04/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/04/1999
19999104

Título do Ato: DECRETO Nº 9.104, DE 23 DE ABRIL DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/04/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/04/1999
19999104

Título do Ato: DECRETO Nº 9.104, DE 23 DE ABRIL DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/04/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: