Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 27/04/202220222211

Título do Ato: DECRETO -2211-2022 - DOTAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 24/03/2022
20222211

Título do Ato: LEI Nº 2.211, DE 23 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.211, DE 23 DE MARÇO DE 2022
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA.

Publicado em: 01/06/202220222211

Título do Ato: LEI N° 2211/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/04/202220222211

Título do Ato: DECRETO Nº2.211 DE 08 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaborá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/07/202220222211

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.211, DE 07 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 19/07/202220222211

Título do Ato: DECRETO Nº 2.211/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Helena  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/2022  Data do Início da Vigência: 15/07/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/10/202220222211

Título do Ato: DECRETO 2211/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Rio do Peixe - CISAMARP, e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 22/11/2022
20222211

Título do Ato: DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: 22/11/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/11/2022
20222211

Título do Ato: DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: 22/11/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/03/202220222212

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2212
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 24/03/2022
20222212

Título do Ato: LEI Nº 2.212, DE 23 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.212, DE 23 DE MARÇO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 12/04/202220222212

Título do Ato: DECRETO Nº2.212 DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaborá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/02/202220222212

Título do Ato: LEI Nº 2.212/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/07/202220222212

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.212, DE 07 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA CECÍLIA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 17/10/202220222212

Título do Ato: DECRETO 2212/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Inundação - COBRADE 1.2.1.0.0, conforme a Portaria n. 260 de 02 de fevereiro de 2022.

Publicado em: 27/04/202220222212

Título do Ato: DECRETO-2212-2022 - DOTAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/06/202220222212

Título do Ato: LEI N° 2212/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/09/202220222212

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 221, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/06/202220222212

Título do Ato: LEI Nº 2.212/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Belmonte  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/202220222212

Título do Ato: DECRETO Nº 2.212/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Helena  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: 20/07/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: