Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 22/09/202220222212

Título do Ato: LEI N° 2.212, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio das Antas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.212, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas Públicas e Centros de Educação Infantil no Município de Rio das Antas.

Publicado em: 27/04/202220222213

Título do Ato: DECRETO-2213-2022 - DOTAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202220222213

Título do Ato: DECRETO 2213/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Designa servidor para ser responsável perante o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.

Publicado em: 12/04/202220222213

Título do Ato: DECRETO Nº2.213 DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaborá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/06/202220222213

Título do Ato: LEI N° 2213/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/04/202220222213

Título do Ato: LEI Nº 2.213, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 2.213, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a.

Publicado em: 18/02/202220222213

Título do Ato: LEI Nº 2.213/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/03/202220222213

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2213
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/07/202220222213

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº2.213, DE 14 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 16/09/2022
20222213

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.213, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: 13/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2.213, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A.

Publicado em: 03/08/202220222213

Título do Ato: DECRETO Nº 2.213/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Helena  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: 02/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/09/202220222213

Título do Ato: LEI N° 2.213, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio das Antas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: 21/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.213, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 27/04/202220222214

Título do Ato: DECRETO-2214-2022- DOTAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/02/202220222214

Título do Ato: LEI Nº 2.214/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/06/202220222214

Título do Ato: LEI Nº 2.214/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Belmonte  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/06/202220222214

Título do Ato: LEI N° 2214/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/10/202220222214

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.214, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2022  Data do Início da Vigência: 14/10/2022
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2.214, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES.

Publicado em: 26/10/202220222214

Título do Ato: DECRETO 2214/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Regulamenta a Lei nº1099/2022, do auxílio-alimentação no âmbito da administração municipal e dá outras providências.

Publicado em: 06/04/202220222214

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N.º 2214
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/04/202220222214

Título do Ato: DECRETO Nº 2.214 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaborá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: