Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 14/10/2009	2009	6548	Título do Ato: LEI Nº 6.548, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/10/2009	2009	6547	Título do Ato: LEI Nº 6.547, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/10/2009	2009	6546	Título do Ato: LEI Nº 6.546, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/10/2009	2009	6546	Título do Ato: LEI Nº 6.546, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/10/2009	2009	6545	Título do Ato: LEI Nº 6.545, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/10/2009	2009	6545	Título do Ato: LEI Nº 6.545, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/10/2009	2009	6544	Título do Ato: LEI Nº 6.544, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/10/2009	2009	6544	Título do Ato: LEI Nº 6.544, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 06/10/2009	2009	6543	Título do Ato: LEI Nº 6.543, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 06/10/2009	2009	6543	Título do Ato: LEI Nº 6.543, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	6542	Título do Ato: LEI Nº 6.542, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	6542	Título do Ato: LEI Nº 6.542, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	6541	Título do Ato: LEI Nº 6.541, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	6541	Título do Ato: LEI Nº 6.541, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	6540	Título do Ato: LEI Nº 6.540, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	6540	Título do Ato: LEI Nº 6.540, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	6539	Título do Ato: LEI Nº 6.539, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	6539	Título do Ato: LEI Nº 6.539, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	6538	Título do Ato: LEI Nº 6.538, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/2009	2009	6538	Título do Ato: LEI Nº 6.538, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2009 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: