Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 691221-691240 de 752172 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 14/10/2009
20096548

Título do Ato: LEI Nº 6.548, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/10/2009
20096547

Título do Ato: LEI Nº 6.547, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/10/2009
20096546

Título do Ato: LEI Nº 6.546, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/10/2009
20096546

Título do Ato: LEI Nº 6.546, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/10/2009
20096545

Título do Ato: LEI Nº 6.545, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/10/2009
20096545

Título do Ato: LEI Nº 6.545, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/10/2009
20096544

Título do Ato: LEI Nº 6.544, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/10/2009
20096544

Título do Ato: LEI Nº 6.544, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/10/2009
20096543

Título do Ato: LEI Nº 6.543, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/10/2009
20096543

Título do Ato: LEI Nº 6.543, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2009
20096542

Título do Ato: LEI Nº 6.542, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2009
20096542

Título do Ato: LEI Nº 6.542, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2009
20096541

Título do Ato: LEI Nº 6.541, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2009
20096541

Título do Ato: LEI Nº 6.541, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2009
20096540

Título do Ato: LEI Nº 6.540, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2009
20096540

Título do Ato: LEI Nº 6.540, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2009
20096539

Título do Ato: LEI Nº 6.539, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2009
20096539

Título do Ato: LEI Nº 6.539, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2009
20096538

Título do Ato: LEI Nº 6.538, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2009
20096538

Título do Ato: LEI Nº 6.538, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: