Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 04/07/2022202216740

Título do Ato: DECRETO Nº 16740/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/2022202216741

Título do Ato: DECRETO Nº 16741/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/2022202216742

Título do Ato: DECRETO Nº 16742/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/2022202216744

Título do Ato: DECRETO Nº 16744/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/2022202216746

Título do Ato: DECRETO Nº 16746/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/2022202219258

Título do Ato: DECRETO Nº 19.258/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/2022202219259

Título do Ato: DECRETO Nº 19.259/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/2022202219261

Título do Ato: DECRETO Nº 19.261/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/2022202219262

Título do Ato: DECRETO Nº 19.262/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/2022202219263

Título do Ato: DECRETO Nº 19.263/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/2022202243191

Título do Ato: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO 43.191
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/2022202243197

Título do Ato: DECRETO 43.197
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/2022202243198

Título do Ato: DECRETO 43.198
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/2022202243199

Título do Ato: DECRETO 43.199
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/2022202243200

Título do Ato: DECRETO 43.200
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/2022202243201

Título do Ato: DECRETO 43.201
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/2022202243202

Título do Ato: DECRETO 43.202
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/2022202243203

Título do Ato: DECRETO 43.203
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/07/2022
202248824

Título do Ato: DECRETO Nº 48.824, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: 04/07/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.824, DE 4 DE JULHO DE 2022
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 04/07/2022
202248897

Título do Ato: DECRETO Nº 48.897, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: 04/07/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 48.897, DE 4 DE JULHO DE 2022
Ementa: DECRETO Nº , de 01 de julho de 2022.