Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 22/10/1996
19963372

Título do Ato: LEI Nº 3.372, DE 22 DE OUTUBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/10/1996
19963371

Título do Ato: LEI Nº 3.371, DE 22 DE OUTUBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/10/1996
19963371

Título do Ato: LEI Nº 3.371, DE 22 DE OUTUBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/10/1996
1996151

Título do Ato: LEI Nº 151, DE 22 DE OUTUBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 151, DE 22 DE OUTUBRO DE 1996
Ementa: Autoriza doação de lote urbano ao governo do Estado de Santa Catarina - secretaria de Estado da segurança pública e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 22/10/1996
1996150

Título do Ato: LEI Nº 150, DE 22 DE OUTUBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 150, DE 22 DE OUTUBRO DE 1996
Ementa: Autoriza doação de imóveis a companhia catarinense de águas e saneamento - CASAN.

Acervo Público
Data do Documento: 21/10/1996
19967943

Título do Ato: DECRETO Nº 7.943, DE 21 DE OUTUBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/10/1996
19967943

Título do Ato: DECRETO Nº 7.943, DE 21 DE OUTUBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/10/1996
19963370

Título do Ato: LEI Nº 3.370, DE 21 DE OUTUBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/10/1996
19963370

Título do Ato: LEI Nº 3.370, DE 21 DE OUTUBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/10/1996
19967942

Título do Ato: DECRETO Nº 7.942, DE 15 DE OUTUBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/10/1996
19967942

Título do Ato: DECRETO Nº 7.942, DE 15 DE OUTUBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/10/1996
19967941

Título do Ato: DECRETO Nº 7.941, DE 15 DE OUTUBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/10/1996
19967941

Título do Ato: DECRETO Nº 7.941, DE 15 DE OUTUBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/10/1996
19963369

Título do Ato: LEI Nº 3.369, DE 14 DE OUTUBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/10/1996
19963369

Título do Ato: LEI Nº 3.369, DE 14 DE OUTUBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/10/1996
19963368

Título do Ato: LEI Nº 3.368, DE 14 DE OUTUBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/10/1996
19963368

Título do Ato: LEI Nº 3.368, DE 14 DE OUTUBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/10/1996
19963367

Título do Ato: LEI Nº 3.367, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/10/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/10/1996
19963367

Título do Ato: LEI Nº 3.367, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/10/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/10/1996
19967940

Título do Ato: DECRETO Nº 7.940, DE 09 DE OUTUBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/10/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: