Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
2022175

Título do Ato: DECRETO Nº 175, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
2022184

Título do Ato: DECRETO N° 184/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pedras Grandes  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 184, DE 4 DE JULHO DE 2022
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SAMAE – SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, POR.

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
202261

Título do Ato: DECRETO Nº 061/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 61, DE 4 DE JULHO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
202216

Título do Ato: DECRETO Nº 16/2022 COMISSAO AVALIAÇÃO PROCESSO SELETIVO
Publicador: Câmara de Vereadores de Bom Jesus do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
20229229

Título do Ato: DECRETO N. 9.229-2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
20221351

Título do Ato: DECRETO Nº. 1351, DE 04 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
20221352

Título do Ato: DECRETO Nº. 1352, DE 04 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
20224914

Título do Ato: DECRETO Nº 4914
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: 04/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022.

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
20224597

Título do Ato: LEI N. 4597-2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
2022111

Título do Ato: DECRETO Nº 111/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
2022156

Título do Ato: 156/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: 01/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
2022940

Título do Ato: DECRETO Nº 940/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
20224495

Título do Ato: LEI N. 4595-2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
20224916

Título do Ato: DECRETO Nº 4916
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: 04/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO.

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
20224499

Título do Ato: LEI N. 4599-2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
20224500

Título do Ato: LEI N. 4500-2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
20221

Título do Ato: ERRATA N° 1/20222 AO DECRETO Nº 16/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Bom Jesus do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
20224501

Título do Ato: LEI N. 4501-2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
20229228

Título do Ato: DECRETO N. 9228-2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
2022157

Título do Ato: 157/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: 04/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e dá outras providências.