Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 17/06/2022	2022	2160	Título do Ato: DECRETO 2160/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Macieira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar por superávit financeiro de 2021 e por anulação de dotação orçamentária e dá outras providências.
Publicado em: 17/06/2022	2022	2161	Título do Ato: DECRETO 2161/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Macieira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Autoriza servidores públicos municipais a realizarem movimentações financeiras em instituições financeiras, e dá outras providências.
Publicado em: 17/06/2022	2022	2169	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 2169 Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Denomina Logradouros Públicos as Ruas GUAMIRIM BRANCO, SASSAFRÁS e CANELA no Loteamento Schroeder - Bairro Botafogo.
Publicado em: 17/06/2022	2022	2218	Título do Ato: LEI N° 2218/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/06/2022	2022	2219	Título do Ato: LEI N° 2219/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/06/2022	2022	2228	Título do Ato: DECRETO-2228-2022 - DOTAÇÃO Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/06/2022	2022	2229	Título do Ato: DECRETO-2229-2022- DOTAÇÃO Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/06/2022	2022	2230	Título do Ato: DECRETO-2230-2022- DOTAÇÃO Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/06/2022	2022	2251	Título do Ato: LEI Nº 2.251/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/06/2022	2022	2254	Título do Ato: LEIS Nº 2.254, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/06/2022	2022	2317	Título do Ato: DECRETO Nº 2317 Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/06/2022	2022	2318	Título do Ato: DECRETO Nº 2318 Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/06/2022	2022	2319	Título do Ato: DECRETO Nº 2319 Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/06/2022	2022	2511	Título do Ato: DECRETO Nº 2511 Publicador: Prefeitura municipal de Seara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/06/2022	2022	2541	Título do Ato: LEI Nº 2.541/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/06/2022	2022	2542	Título do Ato: LEI Nº 2.542/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/06/2022	2022	2543	Título do Ato: LEI Nº 2.543/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/06/2022	2022	2544	Título do Ato: LEI Nº 2.544/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/06/2022	2022	2545	Título do Ato: LEI Nº 2.545/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/06/2022	2022	2578	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.578/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO E CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MODELO (SC), PARA CIDADÃOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI Publicador: Prefeitura municipal de Modelo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: