Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 691241-691260 de 717436 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 13/07/1999
19999227

Título do Ato: DECRETO Nº 9.227, DE 13 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/07/1999
19993972

Título do Ato: LEI Nº 3.972, DE 13 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/07/1999
19993972

Título do Ato: LEI Nº 3.972, DE 13 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/07/1999
19999226

Título do Ato: DECRETO Nº 9.226, DE 12 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/07/1999
19999226

Título do Ato: DECRETO Nº 9.226, DE 12 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/07/1999
19999189

Título do Ato: DECRETO Nº 9.189, DE 09 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/07/1999
19999189

Título do Ato: DECRETO Nº 9.189, DE 09 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/07/1999
19999225

Título do Ato: DECRETO Nº 9.225, DE 07 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/07/1999
19999225

Título do Ato: DECRETO Nº 9.225, DE 07 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/07/1999
19999224

Título do Ato: DECRETO Nº 9.224, DE 06 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/07/1999
19999224

Título do Ato: DECRETO Nº 9.224, DE 06 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/07/1999
199923963

Título do Ato: LEI Nº 23.963, DE 05 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/07/1999
199923963

Título do Ato: LEI Nº 23.963, DE 05 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/07/1999
19999223

Título do Ato: DECRETO Nº 9.223, DE 05 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/07/1999
19999223

Título do Ato: DECRETO Nº 9.223, DE 05 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/07/1999
19999222

Título do Ato: DECRETO Nº 9.222, DE 05 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/07/1999
19999222

Título do Ato: DECRETO Nº 9.222, DE 05 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/07/1999
19999221

Título do Ato: DECRETO Nº 9.221, DE 05 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/07/1999
19999221

Título do Ato: DECRETO Nº 9.221, DE 05 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/07/1999
19999220

Título do Ato: DECRETO Nº 9.220, DE 05 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: