Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 30/11/20112011 

Título do Ato: Lei nº. 2.387/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 30/11/20112011 

Título do Ato: DECRETO N 6.719 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 30/11/20112011 

Título do Ato: Decreto nº. 1.361/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 30/11/20112011 

Título do Ato: LEI Nº 2536, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 30/11/20112011 

Título do Ato: Decreto nº. 1.364/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 30/11/20112011 

Título do Ato: Lei nº. 2.391/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 30/11/20112011 

Título do Ato: LEI N.º 1.585/2011
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 30/11/20112011 

Título do Ato: DECRETO N° 078/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 30/11/20112011 

Título do Ato: LEI Nº 2919, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 30/11/20112011 

Título do Ato: LEI Nº 2920 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 30/11/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 2.974/2011.
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 30/11/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 9.868/11
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 30/11/20112011 

Título do Ato: Lei 3.771
Publicador: Câmara de Vereadores de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 30/11/20112011 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 25/11/20112011 

Título do Ato: Lei nº 2.027/2011
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 25/11/20112011 

Título do Ato: Lei nº 2.028/2011
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/06/20112011 

Título do Ato: Decreto N. 2.132/2011, de 30 de Maio de 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/06/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 6.295 DE 26/05/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/06/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 6.296 DE 26/05/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 01/06/20112011 

Título do Ato: DECRETO N.º 068/2011
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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