Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 09/09/2022
20224562

Título do Ato: DECRETO N° 4562/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Autopublicação
Publicado em: 22/03/2022
20224563

Título do Ato: DECRETO 4563/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/05/202220224563

Título do Ato: LEI 4563/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/05/202220224563

Título do Ato: LEI Nº 4563/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/05/202220224563

Título do Ato: DECRETO Nº 4.563, DE 3 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 07/04/202220224563

Título do Ato: LEI Nº 4563/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Autopublicação
Publicado em: 09/09/2022
20224563

Título do Ato: DECRETO N° 4563/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 27/04/202220224564

Título do Ato: LEI Nº 4564/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/04/202220224564

Título do Ato: LEI Nº 4564/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/05/202220224564

Título do Ato: DECRETO Nº 4.564, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 23/03/202220224564

Título do Ato: DECRETO 4564/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/05/202220224564

Título do Ato: LEI ORDINARIA Nº.4564
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Autopublicação
Publicado em: 13/09/2022
20224564

Título do Ato: DECRETO N° 4564/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 12/04/202220224565

Título do Ato: LEI N° 4565/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Autopublicação
Publicado em: 14/09/2022
20224565

Título do Ato: DECRETO N°4565/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 02/05/202220224565

Título do Ato: LEI Nº4565/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 23/05/202220224565

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº.4565
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/03/2022
20224565

Título do Ato: DECRETO 4565/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/202220224565

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 4.565, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/04/202220224566

Título do Ato: LEI N° 4566/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: