Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 30/10/200920095411

Título do Ato: DECRETO Nº 5.411 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.411, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 30/10/200920095410

Título do Ato: DECRETO Nº 5.410 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.410, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 30/10/200920095409

Título do Ato: DECRETO Nº 5.409 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.409, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 29/10/200920095408

Título do Ato: DECRETO Nº 5.408 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.408, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 29/10/200920095407

Título do Ato: DECRETO Nº 5.407 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.407, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 29/10/200920095406

Título do Ato: DECRETO Nº 5.406 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.406, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 29/10/200920095405

Título do Ato: DECRETO Nº 5.405 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.405, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 29/10/200920095404

Título do Ato: DECRETO Nº 5.404 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.404, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 29/10/200920095403

Título do Ato: DECRETO Nº 5.403 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.403, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 29/10/200920095402

Título do Ato: DECRETO Nº 5.402 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.402, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 29/10/200920095401

Título do Ato: DECRETO Nº 5.401 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.401, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 29/10/200920095400

Título do Ato: DECRETO Nº 5.400 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.400, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 29/10/200920095399

Título do Ato: DECRETO Nº 5.399 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.399, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 29/10/200920095398

Título do Ato: DECRETO Nº 5.398 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.398, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 29/10/200920095397

Título do Ato: DECRETO Nº 5.397 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.397, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 29/10/200920095396

Título do Ato: DECRETO Nº 5.396 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.396, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 29/10/200920095395

Título do Ato: DECRETO Nº 5.395 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.395, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 29/10/200920095394

Título do Ato: DECRETO Nº 5.394 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.394, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 29/10/200920095393

Título do Ato: DECRETO Nº 5.393 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.393, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 29/10/200920095392

Título do Ato: DECRETO Nº 5.392 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.392, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008
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