Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 24/08/202220222218

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.218, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 07/04/2022
20222218

Título do Ato: LEI Nº 2.218, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.218, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Ementa: Autoriza o Poder.

Publicado em: 18/05/202220222218

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2218
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/05/202220222218

Título do Ato: DECRETO-2218-2022 - HORAS MAQUINAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/08/202220222218

Título do Ato: DECRETO Nº 2.218/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Helena  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/10/202220222218

Título do Ato: LEI N° 2.218, DE 14 DE OUTUBRODE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio das Antas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/10/2022  Data do Início da Vigência: 14/10/2022
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.218, DE 14 DE OUTUBRODE 2022
Ementa:

Publicado em: 08/11/202220222218

Título do Ato: DECRETO 2218
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Publicado em: 30/11/202220222218

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.218, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/11/2022  Data do Início da Vigência: 29/11/2022
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2.218, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20/05/202220222218

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 2218
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/04/202220222218

Título do Ato: DECRETO Nº 2.218
Publicador: Prefeitura municipal de Jaborá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/03/202220222218

Título do Ato: LEI Nº 2.218/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/06/202220222218

Título do Ato: LEI N° 2218/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/03/202220222219

Título do Ato: LEI Nº 2.219/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/04/202220222219

Título do Ato: DECRETO Nº 2.219
Publicador: Prefeitura municipal de Jaborá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/07/202220222219

Título do Ato: LEI Nº 2.219/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Belmonte  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/09/202220222219

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.219, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 10/11/202220222219

Título do Ato: DECRETO 2219
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Reajusta valores de Diárias, da LEI Nº639, DE 19/02/2013 e dá outras providências.

Publicado em: 23/05/202220222219

Título do Ato: DECRETO-2219-2022 - COMISSÃO ESPECIAL DE HABITAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/05/202220222219

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2219
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/04/202220222219

Título do Ato: LEI Nº 2.219, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.219, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Ementa: Altera o Art. 1º, da Lei Ordinária.