Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 29/10/200920095391

Título do Ato: DECRETO Nº 5.391 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.391, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 29/10/200920095390

Título do Ato: DECRETO Nº 5.390 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.390, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 29/10/200920095389

Título do Ato: DECRETO Nº 5.389 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.389, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 29/10/200920095388

Título do Ato: DECRETO Nº 5.388 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.388, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 29/10/200920095387

Título do Ato: DECRETO Nº 5.387 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.387, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 29/10/200920095386

Título do Ato: DECRETO Nº 5.386 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.386, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 29/10/200920095385

Título do Ato: DECRETO Nº 5.385 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.385, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 29/10/200920095384

Título do Ato: DECRETO Nº 5.384 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.384, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 28/10/200920095383

Título do Ato: DECRETO Nº 5.383 DE 31 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.383, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 28/10/200920095382

Título do Ato: DECRETO Nº 5.382 DE 24 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.382, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 28/10/200920095381

Título do Ato: DECRETO Nº 5.381 DE 24 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.381, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 28/10/200920095380

Título do Ato: DECRETO Nº 5.380 DE 24 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.380, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 28/10/200920095379

Título do Ato: DECRETO Nº 5.379 DE 23 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.379, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 28/10/200920095378

Título do Ato: DECRETO Nº 5.378 DE 23 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.378, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 28/10/200920095377

Título do Ato: DECRETO Nº 5.377 DE 23 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.377, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 28/10/200920095376

Título do Ato: DECRETO Nº 5.376 DE 23 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.376, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 28/10/200920095375

Título do Ato: DECRETO Nº 5.375 DE 21 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.375, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 28/10/200920095374

Título do Ato: DECRETO Nº 5.374 DE 21 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.374, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 28/10/200920095373

Título do Ato: DECRETO Nº 5.373 DE 20 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.373, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 28/10/200920095372

Título do Ato: DECRETO Nº 5.372 DE 20 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.372, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008
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