Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
20224460

Título do Ato: DECRETO 4460
Publicador: Prefeitura municipal de Riqueza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
20224461

Título do Ato: DECRETO 4461
Publicador: Prefeitura municipal de Riqueza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
202256

Título do Ato: DECRETO DF 56/2022 - ORÇAMENTO
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
20224912

Título do Ato: DECRETO Nº 4912
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: 04/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2022.

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
20223031

Título do Ato: LEI 3.031
Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
20223032

Título do Ato: LEI 3.032
Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
20223033

Título do Ato: LEI 3.033
Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
20221495

Título do Ato: DECRETO Nº 1495/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
20221612

Título do Ato: LEI Nº 1.612 DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: 26/01/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 1.612, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES/SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS NO ANO DE 2022.

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
20221619

Título do Ato: LEI Nº 1.619 DE 17 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/03/2022  Data do Início da Vigência: 18/03/2022
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1619, DE 17 DE MARÇO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA.

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
2022841

Título do Ato: DECRETO 841
Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
20226471

Título do Ato: DECRETO N° 6471, DE 04 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
202210877

Título do Ato: ERRATA DECRETO Nº 10.877 DE 01 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: ERRATA DECRETO Nº 10.877, DE 1º DE JULHO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
20224123

Título do Ato: DECRETO Nº 4.123 DE 04 DE JULHO DE 2022 - QUE AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: 04/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 4.123, DE 4 DE JULHO DE 2022
Ementa: Que autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias.

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
2022175

Título do Ato: DECRETO Nº 175, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
2022184

Título do Ato: DECRETO N° 184/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pedras Grandes  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 184, DE 4 DE JULHO DE 2022
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SAMAE – SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, POR.

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
202261

Título do Ato: DECRETO Nº 061/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 61, DE 4 DE JULHO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
202216

Título do Ato: DECRETO Nº 16/2022 COMISSAO AVALIAÇÃO PROCESSO SELETIVO
Publicador: Câmara de Vereadores de Bom Jesus do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
20229229

Título do Ato: DECRETO N. 9.229-2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
20221351

Título do Ato: DECRETO Nº. 1351, DE 04 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: