Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 05/07/1999
19993960

Título do Ato: LEI Nº 3.960, DE 05 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 05/07/1999
19993960

Título do Ato: LEI Nº 3.960, DE 05 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 05/07/1999
19993959

Título do Ato: LEI Nº 3.959, DE 05 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/07/1999
19993959

Título do Ato: LEI Nº 3.959, DE 05 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 05/07/1999
199971

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 05 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 02/07/1999
19999219

Título do Ato: DECRETO Nº 9.219, DE 02 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 02/07/1999
19999219

Título do Ato: DECRETO Nº 9.219, DE 02 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 02/07/1999
19999218

Título do Ato: DECRETO Nº 9.218, DE 02 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 02/07/1999
19999218

Título do Ato: DECRETO Nº 9.218, DE 02 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 02/07/1999
199970

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 02 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 01/07/1999
19993958

Título do Ato: LEI Nº 3.958, DE 01 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/07/1999
19993958

Título do Ato: LEI Nº 3.958, DE 01 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 01/07/1999
19993957

Título do Ato: LEI Nº 3.957, DE 01 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 01/07/1999
19993957

Título do Ato: LEI Nº 3.957, DE 01 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 30/06/1999
19999217

Título do Ato: DECRETO Nº 9.217, DE 30 DE JUNHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 30/06/1999
19999217

Título do Ato: DECRETO Nº 9.217, DE 30 DE JUNHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 30/06/1999
19999216

Título do Ato: DECRETO Nº 9.216, DE 30 DE JUNHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 30/06/1999
19999216

Título do Ato: DECRETO Nº 9.216, DE 30 DE JUNHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
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Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/06/1999
19999215

Título do Ato: DECRETO Nº 9.215, DE 30 DE JUNHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/06/1999
19999215

Título do Ato: DECRETO Nº 9.215, DE 30 DE JUNHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: