Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 16/02/202220222451

Título do Ato: DECRETO Nº 2451/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/08/202220222451

Título do Ato: DECRETO Nº 2451/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. DECRETO DE RERRATIFICAÇÃO NO 2413/2022, PUBLICADO DIA 14/04/2022, PUBLICAÇÃO Nº 3833673 NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA- RERRATIFICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PARA AJUSTES DE TITULARES DE DOMÍNIO DA MATRÍCULA
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/04/202220222451

Título do Ato: DECRETO 2451
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/05/202220222451

Título do Ato: LEI Nº 2.451, DE 05 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.451, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Ementa:

Publicado em: 26/09/202220222451

Título do Ato: LEI Nº 2.451 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Garopaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo.

Autopublicação
Publicado em: 25/10/2022
20222451

Título do Ato: LEI Nº 2.451, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/03/202220222451

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 2.451
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de coordenador municipal de defesa civil e dá outras providências.

Publicado em: 14/03/202220222452

Título do Ato: LEI Nº 2452/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/02/202220222452

Título do Ato: DECRETO Nº 2452/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/08/202220222452

Título do Ato: DECRETO Nº 2452/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA FAIXA NON AEDIFICANDI NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/04/202220222452

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 2.452
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Cria cargos temporários de enfermeiro e técnico de enfermagem vinculados ao Programa Estratégia Saúde da Família (ESF), regulado na Lei Complementar nº 2.277/2006 e dá outras providências.

Publicado em: 20/05/202220222452

Título do Ato: LEI Nº 2.452, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.452, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/10/2022
20222452

Título do Ato: LEI Nº 2.452, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/04/202220222452

Título do Ato: DECRETO Nº 2452
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/03/202220222452

Título do Ato: DECRETO 2452/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N. 2.293/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 30/09/202220222452

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N°2.452 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/03/202220222453

Título do Ato: LEI Nº 2453/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/04/202220222453

Título do Ato: DECRETO Nº 2453
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/08/202220222453

Título do Ato: DECRETO Nº 2453/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA FAIXA NON AEDIFICANDI EM ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS LINHAS CAMPINAS E SÃO VALENTIM MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/05/202220222453

Título do Ato: LEI Nº 2.453, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.453, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Ementa: