Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 28/10/200920095371

Título do Ato: DECRETO Nº 5.371 DE 16 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.371, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 28/10/200920095370

Título do Ato: DECRETO Nº 5.370 DE 16 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.370, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 28/10/200920095369

Título do Ato: DECRETO Nº 5.369 DE 14 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.369, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 28/10/200920095368

Título do Ato: DECRETO Nº 5.368 DE 13 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.368, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 28/10/200920095367

Título do Ato: DECRETO Nº 5.367 DE 13 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.367, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 28/10/200920095366

Título do Ato: DECRETO Nº 5.366 DE 10 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.366, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 28/10/200920095365

Título do Ato: DECRETO Nº 5.365 DE 09 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.365, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 28/10/200920095364

Título do Ato: DECRETO Nº 5.364 DE 07 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.364, DE 7 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 28/10/200920095363

Título do Ato: DECRETO Nº 5.363 DE 07 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.363, DE 7 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 28/10/200920095362

Título do Ato: DECRETO Nº 5.362 DE 07 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.362, DE 7 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 28/10/200920095361

Título do Ato: DECRETO Nº 5.361 DE 07 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.361, DE 7 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 28/10/200920095360

Título do Ato: DECRETO Nº 5.360 DE 07 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.360, DE 7 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 28/10/200920095359

Título do Ato: DECRETO Nº 5.359 DE 06 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.359, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 28/10/200920095358

Título do Ato: DECRETO Nº 5.358 DE 06 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.358, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 28/10/200920095357

Título do Ato: DECRETO Nº 5.357 DE 06 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.357, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 28/10/200920095356

Título do Ato: DECRETO Nº 5.356 DE 06 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.356, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 28/10/200920095355

Título do Ato: DECRETO Nº 5.355 DE 06 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.355, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 28/10/200920095354

Título do Ato: DECRETO Nº 5.354 DE 03 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.354, DE 3 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 28/10/200920095353

Título do Ato: DECRETO Nº 5.353 DE 01 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.353, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008
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Publicado em: 28/10/200920095352

Título do Ato: DECRETO Nº 5.352 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.352, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008
Ementa: