Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 691301-691320 de 717436 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 29/06/1999
19999214

Título do Ato: DECRETO Nº 9.214, DE 29 DE JUNHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/06/1999
19999214

Título do Ato: DECRETO Nº 9.214, DE 29 DE JUNHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/06/1999
19999213

Título do Ato: DECRETO Nº 9.213, DE 29 DE JUNHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/06/1999
19999213

Título do Ato: DECRETO Nº 9.213, DE 29 DE JUNHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/06/1999
19999212

Título do Ato: DECRETO Nº 9.212, DE 29 DE JUNHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/06/1999
19999212

Título do Ato: DECRETO Nº 9.212, DE 29 DE JUNHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/06/1999
19999211

Título do Ato: DECRETO Nº 9.211, DE 29 DE JUNHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/06/1999
19999211

Título do Ato: DECRETO Nº 9.211, DE 29 DE JUNHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/06/1999
1999206

Título do Ato: LEI Nº 206, DE 29 DE JUNHO DE 1999
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 206, DE 29 DE JUNHO DE 1999
Ementa: Concede incentivos fiscais, econômicos e estruturais a empresas e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 28/06/1999
19993956

Título do Ato: LEI Nº 3.956, DE 28 DE JUNHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/06/1999
19993956

Título do Ato: LEI Nº 3.956, DE 28 DE JUNHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/06/1999
19993955

Título do Ato: LEI Nº 3.955, DE 28 DE JUNHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/06/1999
19993955

Título do Ato: LEI Nº 3.955, DE 28 DE JUNHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/06/1999
19993954

Título do Ato: LEI Nº 3.954, DE 28 DE JUNHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/06/1999
19993954

Título do Ato: LEI Nº 3.954, DE 28 DE JUNHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/06/1999
19993950

Título do Ato: LEI Nº 3.950, DE 25 DE JUNHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/06/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/06/1999
19993950

Título do Ato: LEI Nº 3.950, DE 25 DE JUNHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/06/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/06/1999
19993949

Título do Ato: LEI Nº 3.949, DE 25 DE JUNHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/06/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/06/1999
19993949

Título do Ato: LEI Nº 3.949, DE 25 DE JUNHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/06/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/06/1999
19999210

Título do Ato: DECRETO Nº 9.210, DE 24 DE JUNHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: