Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 20/04/202220222530

Título do Ato: DECRETO 2530/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 24/03/202220222530

Título do Ato: LEI NO 2.530, DE 22 DE MARÇO DE 2.022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/07/202220222530

Título do Ato: DECRETO 2530
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/10/202220222530

Título do Ato: LEI ORDINARIA 2530/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 18/11/202220222530

Título do Ato: 2530.22 - L OBRIGATORIEDADE OBRAS PÚBLICAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/10/2022
20222531

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 2531/2022 - SUPLEMENTAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: 18/10/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/10/202220222531

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2531/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica reconhecida a existência da Rua Ofélia Masetto Gollo nominada pela Lei Municipal nº 1.936 de 16 de maio de 2013, cuja metragem é de 10 (dez) metros de largura em toda sua extensão, conforme mapa de georreferenciamento constante no anexo único.

Publicado em: 03/05/202220222531

Título do Ato: LEI Nº 2531/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2531, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 28/03/202220222531

Título do Ato: DECRETO Nº 2.531/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/04/202220222531

Título do Ato: DECRETO 2531/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 26/05/202220222531

Título do Ato: LEI Nº 2.531, DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/03/202220222531

Título do Ato: LEI ORDINÁRIO Nº 2.531, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/07/202220222531

Título do Ato: LEI Nº 2531/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/07/202220222531

Título do Ato: DECRETO 2531
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/11/202220222531

Título do Ato: 2531.22- L SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO.CÂMARA
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/07/202220222532

Título do Ato: LEI Nº 2532/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/07/202220222532

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 253/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Altera dispositivos do artigo 81 e acrescenta artigo 81-A, à Lei Complementar nº 134, de 22 de dezembro de 2009.

Publicado em: 28/10/202220222532

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2532/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar verbas por anulação de dotação no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde de Coronel Freitas, no valor de R$ 100.524,91.

Publicado em: 20/01/202220222532

Título do Ato: DECRETO N° 2532/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/202220222532

Título do Ato: LEI Nº 2532/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2532, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.