Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
202259

Título do Ato: DECRETO Nº 059/2022 DE 04/07/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Lajeado Grande  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
20224462

Título do Ato: DECRETO Nº 4462
Publicador: Prefeitura municipal de Riqueza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: 04/07/2022
Assunto(s):

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Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
20223058

Título do Ato: DECRETO Nº 3.058, DE 01 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
202294

Título do Ato: DECRETO N° 094, DE 04 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Cunha Porã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
202247

Título do Ato: DECRETO N. 47, DE 04 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Saudades  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
202258

Título do Ato: DECRETO DF 58/2022 - ORÇAMENTO
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
2022542

Título do Ato: DECRETO Nº 542/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
2022543

Título do Ato: DECRETO Nº 543/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Autopublicação
Publicado em: 04/07/2022
202295

Título do Ato: DECRETO 95/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Carlos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/07/2022202217

Título do Ato: DECRETO N° 017/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Bom Jesus do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/07/2022200322

Título do Ato: DECRETO 679/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/01/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 05/07/2022200322

Título do Ato: DECRETO 681/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/01/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 05/07/2022200322

Título do Ato: DECRETO 683/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/01/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 05/07/2022200322

Título do Ato: DECRETO 680/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/01/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 05/07/2022200322

Título do Ato: DECRETO 684/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/01/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 05/07/2022202226

Título do Ato: DECRETO GP N.º 026, DE 04 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 05/07/2022202230

Título do Ato: DECRETO SAF N.º 030, DE 1º DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 05/07/2022202234

Título do Ato: DECRETO CTB Nº 34.2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bonifácio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 05/07/2022202240

Título do Ato: DECRETO N.º 040, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ermo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/07/2022202241

Título do Ato: DECRETO Nº 410, DE 01 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 410, DE 1º DE JULHO DE 2022
Ementa: EXONERA SERVIDORA CONTRATADA EM CARGO TEMPORÁRIO.