Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 10/06/1997
19973500

Título do Ato: LEI Nº 3.500, DE 10 DE JUNHO DE 1997
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/06/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/06/1997
19973500

Título do Ato: LEI Nº 3.500, DE 10 DE JUNHO DE 1997
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/06/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/06/1997
19973499

Título do Ato: LEI Nº 3.499, DE 10 DE JUNHO DE 1997
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/06/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/06/1997
19973499

Título do Ato: LEI Nº 3.499, DE 10 DE JUNHO DE 1997
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/06/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/06/1997
199750

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 10 DE JUNHO DE 1997
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/06/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 10 DE JUNHO DE 1997
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE ACORDO ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE E OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES URBANOS SR. DONATO PANDINI E FABIANO A. FRATIN.

Acervo Público
Data do Documento: 10/06/1997
1997 

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 859/97
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/06/1997
19978131

Título do Ato: DECRETO Nº 8.131, DE 09 DE JUNHO DE 1997
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/06/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/06/1997
19978131

Título do Ato: DECRETO Nº 8.131, DE 09 DE JUNHO DE 1997
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/06/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/06/1997
19973498

Título do Ato: LEI Nº 3.498, DE 09 DE JUNHO DE 1997
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/06/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/06/1997
19973498

Título do Ato: LEI Nº 3.498, DE 09 DE JUNHO DE 1997
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/06/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/06/1997
19978130

Título do Ato: DECRETO Nº 8.130, DE 06 DE JUNHO DE 1997
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/06/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/06/1997
19978130

Título do Ato: DECRETO Nº 8.130, DE 06 DE JUNHO DE 1997
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/06/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/06/1997
19978129

Título do Ato: DECRETO Nº 8.129, DE 06 DE JUNHO DE 1997
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/06/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/06/1997
19978129

Título do Ato: DECRETO Nº 8.129, DE 06 DE JUNHO DE 1997
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/06/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/06/1997
19973494

Título do Ato: LEI Nº 3.494, DE 06 DE JUNHO DE 1997
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/06/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/06/1997
19973494

Título do Ato: LEI Nº 3.494, DE 06 DE JUNHO DE 1997
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/06/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/06/1997
19973493

Título do Ato: LEI Nº 3.493, DE 06 DE JUNHO DE 1997
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/06/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/06/1997
19973493

Título do Ato: LEI Nº 3.493, DE 06 DE JUNHO DE 1997
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/06/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/06/1997
19973497

Título do Ato: LEI Nº 3.497, DE 05 DE JUNHO DE 1997
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/06/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/06/1997
19973497

Título do Ato: LEI Nº 3.497, DE 05 DE JUNHO DE 1997
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/06/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: