Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 11/03/202220221561

Título do Ato: LEI 1.561/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, de que trata a Lei n. 1543, de 13 de dezembro de 2021, no valor de até R$ 370.800,00 (trezentos e setenta mil oitocentos reais.

Publicado em: 17/08/202220221561

Título do Ato: DECRETO Nº 1.561/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/09/202220221561

Título do Ato: DECRETO 1561 RESULTADO FINAL PSS 102022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/06/202220221561

Título do Ato: LEI 1561
Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/07/202220221561

Título do Ato: DECRETO Nº 1561/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/202220221561

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.561, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 21/12/2022
20221561

Título do Ato: DECRETO Nº 1561, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1561, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022_HOMOLOGA GANHADORES
Ementa:

Publicado em: 29/12/202220221561

Título do Ato: LEI Nº 1561/2022 - DISPÓE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 202O
Publicador: Prefeitura municipal de São Bonifácio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/08/202220221561

Título do Ato: LEI 1561-2022 - ALTERA A LEI 019-1983 - CÓDIGO DE OBRAS
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 019/1983 – CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 09/03/202220221561

Título do Ato: LEI 1561/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 21/03/2022
20221561

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N.º 1.561/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/03/2022  Data do Início da Vigência: 21/03/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/10/2022
20221561

Título do Ato: LEI Nº 1.561/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/10/2022  Data do Início da Vigência: 14/10/2022
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: LEI Nº 1.561, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA.

Autopublicação
Publicado em: 08/11/2022
20221561

Título do Ato: DECRETO Nº 1561/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/11/2022  Data do Início da Vigência: 08/11/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/12/202220221561

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 1561
Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/12/2022
20221561

Título do Ato: DECRETO Nº 1.561 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/12/2022  Data do Início da Vigência: 22/12/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 1.561, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Publicado em: 17/03/202220221562

Título do Ato: DECRETO Nº 1.562, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TÍTULO DE CONCESSÃO PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 18/03/202220221562

Título do Ato: LEI 1.562/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Modifica a distribuição de alunos por turmas na rede municipal de ensino constante no artigo 13-E da lei n. 278/08 e dá outras providências.

Publicado em: 21/03/202220221562

Título do Ato: LEI 1562/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/02/202220221562

Título do Ato: DECRETO Nº. 1562/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/08/202220221562

Título do Ato: LEI 1562-2022 - ALTERA A LEI 130-2001 - ZONEAMENTO IPTU
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA A LEI Nº 130, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.