Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 20/12/2013	2013	Título do Ato: LEI 2181/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Turvo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2013	2013	Título do Ato: LEI MUNICIPAL NR 915/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2013	2013	Título do Ato: LEI 2182/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Turvo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2013	2013	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 656 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2013	2013	Título do Ato: ERRATA A LEI Nº 4.423 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/12/2013	2013	Título do Ato: Reajuste dos vencimentos dos servidores Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/12/2013	2013	Título do Ato: Dispõe sobre a concessão de diárias Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/12/2013	2013	Título do Ato: Altera disposições da lei 1662 ref. produtividade fiscal Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/12/2013	2013	Título do Ato: Autoriza receber veículo por doação Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/12/2013	2013	Título do Ato: DECRETO n.º 080/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/12/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 1.941, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013. Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/12/2013	2013	Título do Ato: Decreto Municipal Nº. 113/2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/12/2013	2013	Título do Ato: Decreto Municipal Nº. 102/2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/12/2013	2013	Título do Ato: Decreto 1730 Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/12/2013	2013	Título do Ato: Decreto 1733 Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/12/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº. 710 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/12/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 30/2013 Publicador: Câmara de Vereadores de Campos Novos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/12/2013	2013	Título do Ato: Lei 5.432 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/12/2013	2013	Título do Ato: Decreto n° 367/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/12/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº. 713 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: