Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 20/12/20132013 

Título do Ato: LEI 2181/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Turvo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/12/20132013 

Título do Ato: LEI MUNICIPAL NR 915/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/12/20132013 

Título do Ato: LEI 2182/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Turvo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/12/20132013 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 656
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/12/20132013 

Título do Ato: ERRATA A LEI Nº 4.423 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 30/12/20132013 

Título do Ato: Reajuste dos vencimentos dos servidores
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 30/12/20132013 

Título do Ato: Dispõe sobre a concessão de diárias
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 30/12/20132013 

Título do Ato: Altera disposições da lei 1662 ref. produtividade fiscal
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 30/12/20132013 

Título do Ato: Autoriza receber veículo por doação
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/12/20132013 

Título do Ato: DECRETO n.º 080/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/12/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 1.941, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/12/20132013 

Título do Ato: Decreto Municipal Nº. 113/2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/12/20132013 

Título do Ato: Decreto Municipal Nº. 102/2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/12/20132013 

Título do Ato: Decreto 1730
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/12/20132013 

Título do Ato: Decreto 1733
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/12/20132013 

Título do Ato: LEI Nº. 710 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/12/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 30/2013
Publicador: Câmara de Vereadores de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/12/20132013 

Título do Ato: Lei 5.432
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/12/20132013 

Título do Ato: Decreto n° 367/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/12/20132013 

Título do Ato: LEI Nº. 713 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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