Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 17/08/202220221563

Título do Ato: DECRETO Nº 1.563/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220221563

Título do Ato: DECRETO 1563 RESULTADO FINAL PSS 112022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/11/2022
20221563

Título do Ato: LEI Nº 1563 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/12/2022
20221563

Título do Ato: DECRETO Nº 1.563 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/12/2022  Data do Início da Vigência: 26/12/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 1.563, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Publicado em: 17/03/202220221564

Título do Ato: DECRETO Nº 1.564, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 17/02/202220221564

Título do Ato: DECRETO Nº. 1564/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/02/202220221564

Título do Ato: DECRETO Nº. 1565/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/08/202220221564

Título do Ato: DECRETO Nº 1.564/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/04/202220221564

Título do Ato: LEI Nº1564/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/05/202220221564

Título do Ato: LEI 1564/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202220221564

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 1.564, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/11/2022
20221564

Título do Ato: LEI Nº 1564 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 21/12/2022
20221564

Título do Ato: DECRETO Nº. 1564, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/08/202220221564

Título do Ato: LEI 1564-2022 - ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO SAMAE
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 21/06/2022
20221564

Título do Ato: LEI Nº 1564/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: 21/06/2022
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/06/202220221564

Título do Ato: LEI 1564
Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/07/202220221564

Título do Ato: DECRETO N° 1564/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/11/2022
20221564

Título do Ato: DECRETO Nº 1564/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: 09/11/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/09/202220221564

Título do Ato: DECRETO 1.564
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/12/2022
20221564

Título do Ato: DECRETO Nº. 1.564 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/12/2022  Data do Início da Vigência: 29/12/2022
Assunto(s): Tributos

Epígrafe: DECRETO Nº 1.564, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DA TAXA DE.