Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 17/08/2022	2022	1563	Título do Ato: DECRETO Nº 1.563/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/09/2022	2022	1563	Título do Ato: DECRETO 1563 RESULTADO FINAL PSS 112022 Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/11/2022	2022	1563	Título do Ato: LEI Nº 1563 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 26/12/2022	2022	1563	Título do Ato: DECRETO Nº 1.563 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/12/2022 Data do Início da Vigência: 26/12/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 1.563, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Publicado em: 17/03/2022	2022	1564	Título do Ato: DECRETO Nº 1.564, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 17/02/2022	2022	1564	Título do Ato: DECRETO Nº. 1564/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/02/2022	2022	1564	Título do Ato: DECRETO Nº. 1565/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/08/2022	2022	1564	Título do Ato: DECRETO Nº 1.564/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/04/2022	2022	1564	Título do Ato: LEI Nº1564/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/05/2022	2022	1564	Título do Ato: LEI 1564/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/10/2022	2022	1564	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 1.564, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/11/2022	2022	1564	Título do Ato: LEI Nº 1564 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 21/12/2022	2022	1564	Título do Ato: DECRETO Nº. 1564, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Princesa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 31/08/2022	2022	1564	Título do Ato: LEI 1564-2022 - ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO SAMAE Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 30/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 21/06/2022	2022	1564	Título do Ato: LEI Nº 1564/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: 21/06/2022 Assunto(s): Meio Ambiente Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/06/2022	2022	1564	Título do Ato: LEI 1564 Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/07/2022	2022	1564	Título do Ato: DECRETO N° 1564/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/11/2022	2022	1564	Título do Ato: DECRETO Nº 1564/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/11/2022 Data do Início da Vigência: 09/11/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2022	2022	1564	Título do Ato: DECRETO 1.564 Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: 19/09/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 29/12/2022	2022	1564	Título do Ato: DECRETO Nº. 1.564 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/12/2022 Data do Início da Vigência: 29/12/2022 Assunto(s): Tributos Epígrafe: DECRETO Nº 1.564, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DA TAXA DE.