Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 01/02/2010
201016365

Título do Ato: DECRETO Nº 16.365, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/02/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/07/2022
202216365

Título do Ato: DECRETO Nº 16.365/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/04/2022202216365

Título do Ato: DECRETO Nº 16365/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/02/2010
201016366

Título do Ato: DECRETO Nº 16.366, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/02/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/02/2010
201016366

Título do Ato: DECRETO Nº 16.366, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/02/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/07/2022
202216366

Título do Ato: DECRETO Nº 16.366/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/04/2022202216366

Título do Ato: DECRETO Nº 16366/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 01/02/2010
201016367

Título do Ato: DECRETO Nº 16.367, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/02/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 01/02/2010
201016367

Título do Ato: DECRETO Nº 16.367, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/02/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 14/04/2022202216367

Título do Ato: DECRETO Nº 16367/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Autopublicação
Publicado em: 29/07/2022
202216367

Título do Ato: DECRETO Nº 16.367/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 01/02/2010
201016368

Título do Ato: DECRETO Nº 16.368, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/02/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 01/02/2010
201016368

Título do Ato: DECRETO Nº 16.368, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/02/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 01/02/2010
201016368

Título do Ato: DECRETO Nº 16.368, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/02/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 14/04/2022202216368

Título do Ato: DECRETO Nº 16368/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Autopublicação
Publicado em: 01/08/2022
202216368

Título do Ato: DECRETO Nº 16.368/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 04/02/2010
201016369

Título do Ato: DECRETO Nº 16.369, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/02/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 04/02/2010
201016369

Título do Ato: DECRETO Nº 16.369, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/02/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 13/04/2022202216369

Título do Ato: DECRETO Nº 16369/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/08/2022202216369

Título do Ato: DECRETO Nº 16.369/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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