Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 23/08/2013	2013	Título do Ato: Decreto n.° 1.696/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/08/2013	2013	Título do Ato: Decreto n.° 1.697/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/08/2013	2013	Título do Ato: Decreto n.° 1.700/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/08/2013	2013	Título do Ato: Lei 3.077/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/08/2013	2013	Título do Ato: Decreto n.° 1.701/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/08/2013	2013	Título do Ato: Decreto n.° 1.704/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/08/2013	2013	Título do Ato: Decreto nº 0262/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/08/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 2.411 DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/08/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 271/2013 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/08/2013	2013	Título do Ato: Decreto 54/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/08/2013	2013	Título do Ato: Decreto nº 44/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/08/2013	2013	Título do Ato: Decreto nº 45/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/08/2013	2013	Título do Ato: Decreto nº 1561/2013 de 29 de agosto de 2013. Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/08/2013	2013	Título do Ato: DECRETO n.º 062/2013 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/08/2013	2013	Título do Ato: DECRETO n.º 079/2013 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/08/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 273/2013 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/08/2013	2013	Título do Ato: Decreto nº 1.124/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/08/2013	2013	Título do Ato: Lei Municipal nº 2.076/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/08/2013	2013	Título do Ato: Lei Municipal nº 2.077/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/08/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 746/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: