Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 10/08/2022	2022	1560	Título do Ato: DECRETO Nº 1.560/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/09/2022	2022	1560	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.560, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/09/2022	2022	1560	Título do Ato: DECRETO N. 1560/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/02/2022	2022	1560	Título do Ato: LEI 1.560/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por provável excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, constante da Lei n. 1543, de 13 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.
Publicado em: 15/07/2022	2022	1560	Título do Ato: DECRETO N° 1560/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 21/03/2022	2022	1560	Título do Ato: LEI N.º 1.560/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/03/2022 Data do Início da Vigência: 21/03/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/06/2022	2022	1560	Título do Ato: LEI 1560 Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/08/2022	2022	1560	Título do Ato: LEI 1560-2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC, REESTRUTURA OS CARGOS COMISSIONADOS, ESTABELECE PRÍNCIPIOS E DIRETRIZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 14/10/2022	2022	1560	Título do Ato: LEI Nº 1.560/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/10/2022 Data do Início da Vigência: 14/10/2022 Assunto(s): Urbanística Epígrafe: LEI Nº 1.560, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA.
Publicado em: 14/12/2022	2022	1560	Título do Ato: LEI MUNICIPAL 1560 Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 22/12/2022	2022	1560	Título do Ato: DECRETO Nº 1.560 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/12/2022 Data do Início da Vigência: 22/12/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 1.560, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Publicado em: 17/03/2022	2022	1561	Título do Ato: DECRETO Nº 1.561, DE 11 DE MARÇO 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 03/03/2022	2022	1561	Título do Ato: DECRETO Nº. 1561/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/03/2022	2022	1561	Título do Ato: LEI 1.561/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, de que trata a Lei n. 1543, de 13 de dezembro de 2021, no valor de até R$ 370.800,00 (trezentos e setenta mil oitocentos reais.
Publicado em: 17/08/2022	2022	1561	Título do Ato: DECRETO Nº 1.561/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/09/2022	2022	1561	Título do Ato: DECRETO 1561 RESULTADO FINAL PSS 102022 Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/06/2022	2022	1561	Título do Ato: LEI 1561 Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/07/2022	2022	1561	Título do Ato: DECRETO Nº 1561/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/09/2022	2022	1561	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.561, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 21/12/2022	2022	1561	Título do Ato: DECRETO Nº 1561, 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Princesa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 1561, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022_HOMOLOGA GANHADORES Ementa: