Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 25/11/2009
200916177

Título do Ato: DECRETO Nº 16.177, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/05/2022202216177

Título do Ato: DECRETO Nº 16.177/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 25/11/2009
200916178

Título do Ato: DECRETO Nº 16.178, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 25/11/2009
200916178

Título do Ato: DECRETO Nº 16.178, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/05/2022202216178

Título do Ato: DECRETO Nº 16.178/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 25/11/2009
200916179

Título do Ato: DECRETO Nº 16.179, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 25/11/2009
200916179

Título do Ato: DECRETO Nº 16.179, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/05/2022202216179

Título do Ato: DECRETO Nº 16.179/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 25/11/2009
200916180

Título do Ato: DECRETO Nº 16.180, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 25/11/2009
200916180

Título do Ato: DECRETO Nº 16.180, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/05/2022202216180

Título do Ato: DECRETO Nº 16.180/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 25/11/2009
200916181

Título do Ato: DECRETO Nº 16.181, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 25/11/2009
200916181

Título do Ato: DECRETO Nº 16.181, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/05/2022202216181

Título do Ato: DECRETO Nº 16.181/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 25/11/2009
200916182

Título do Ato: DECRETO Nº 16.182, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 25/11/2009
200916182

Título do Ato: DECRETO Nº 16.182, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/04/2022202216182

Título do Ato: DECRETO Nº 16182 /2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/05/2022202216182

Título do Ato: DECRETO Nº 16.182/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 26/11/2009
200916183

Título do Ato: DECRETO Nº 16.183, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 26/11/2009
200916183

Título do Ato: DECRETO Nº 16.183, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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