Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 07/07/2022	2022	1555	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1555, DE 06 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/02/2022	2022	1555	Título do Ato: DECRETO Nº 1.555, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: NOMEIA PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE PREGÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 07/02/2022	2022	1555	Título do Ato: DECRETO Nº 1.555-A, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 22/02/2022	2022	1555	Título do Ato: LEI 1.555/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ALTERA O §1º DO ARTIGO 68 DA LEI MUNICIPAL N. 1415/2019.
Autopublicação Publicado em: 22/02/2022	2022	1555	Título do Ato: LEI N.º 1.555/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/02/2022 Data do Início da Vigência: 22/02/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/11/2022	2022	1555	Título do Ato: LEI MUNICIPAL 1555 Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 13/12/2022	2022	1555	Título do Ato: DECRETO Nº 1.555 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/12/2022 Data do Início da Vigência: 13/12/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 1.555, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autopublicação Publicado em: 20/09/2022	2022	1555	Título do Ato: LEI Nº 1.555.2022 - AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS Publicador: Prefeitura municipal de São Bonifácio Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/01/2022	2022	1555	Título do Ato: DECRETO Nº. 1555/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 26/09/2022	2022	1555	Título do Ato: LEI Nº 1555 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Assistência Social Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/07/2022	2022	1555	Título do Ato: LEI 1555-2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 26/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/08/2022	2022	1555	Título do Ato: DECRETO Nº 1.555/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/08/2022	2022	1555	Título do Ato: LEI ORDINÁRIIA Nº 1555/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 26/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/12/2022	2022	1555	Título do Ato: DECRETO Nº. 1555, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Princesa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 10/03/2022	2022	1556	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N.º 1.556/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/03/2022 Data do Início da Vigência: 10/03/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/02/2022	2022	1556	Título do Ato: LEI Nº 1.556/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Câmara de Vereadores de Erval Velho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, GUARDA RESPONSÁVEL E CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 22/02/2022	2022	1556	Título do Ato: LEI 1.556/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, constante da Lei n. 1543, de 13 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.
Publicado em: 07/02/2022	2022	1556	Título do Ato: DECRETO Nº 1.556, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECILIA.
Publicado em: 26/01/2022	2022	1556	Título do Ato: DECRETO Nº. 1556/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/08/2022	2022	1556	Título do Ato: DECRETO Nº 1.556/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: