Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 30/06/20222022142

Título do Ato: DECRETO Nº 142/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Iporã do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 30/06/20222022143

Título do Ato: DECRETO Nº 143/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20222022144

Título do Ato: DECRETO Nº 144/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20222022154

Título do Ato: DECRETO Nº154/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 154, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 30/06/20222022163

Título do Ato: DECRETO N° 163/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20222022165

Título do Ato: DECRETO 165 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: HOMOLOGA O DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES (ANTES DO PRAZO DE RECURSOS) DO CONCURSO PÚBLICO Nº 04/2022.

Publicado em: 30/06/20222022168

Título do Ato: DECRETO Nº 168/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20222022169

Título do Ato: DECRETO 169-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20222022180

Título do Ato: DECRETOS 2022 - 180
Publicador: Prefeitura municipal de Galvão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20222022181

Título do Ato: DECRETOS 2022 - 181
Publicador: Prefeitura municipal de Galvão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20222022182

Título do Ato: DECRETOS 2022 - 182
Publicador: Prefeitura municipal de Galvão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20222022183

Título do Ato: DECRETOS 2022 - 183
Publicador: Prefeitura municipal de Galvão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20222022184

Título do Ato: DECRETOS 2022 - 184
Publicador: Prefeitura municipal de Galvão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20222022191

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº. 191/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20222022193

Título do Ato: DECRETO Nº 193 DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20222022205

Título do Ato: DECRETO 205-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20222022206

Título do Ato: DECRETO 206-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20222022219

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: 30/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20222022225

Título do Ato: DECRETO Nº 225/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: 28/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 225, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 30/06/20222022226

Título do Ato: DECRETO Nº 226/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: 28/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 226, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Ementa: