Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 26/11/20122012 

Título do Ato: DECRETO N° 1503, de 23 de novembro de 2012.
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/11/20122012 

Título do Ato: DECRETO N° 1504, de 23 de novembro de 2012.
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/11/20122012 

Título do Ato: DECRETO N° 1505, de 23 de novembro de 2012.
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/11/20122012 

Título do Ato: LEI N.º 929/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/11/20122012 

Título do Ato: LEI N.º 930/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/11/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 2317
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/11/20122012 

Título do Ato: LEI Nº 4.341, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/11/20122012 

Título do Ato: Decreto nº 0317/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/11/20122012 

Título do Ato: Decreto nº 0318/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/11/20122012 

Título do Ato: Decreto nº 0319/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/11/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 2.333/2012 DE NOVEMBRO DE 2012
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/11/20122012 

Título do Ato: DECRETO N° 2.334/2012, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/11/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 2.329/2012, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/11/20122012 

Título do Ato: DECRETO N. 1.948 de 21 de novembro de 2.012
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/11/20122012 

Título do Ato: Decreto nº 1481/2012 de 28 de novembro de 2012.
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/11/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 1.850/12 DE 11 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/11/20122012 

Título do Ato: DECRETO 119 /2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/11/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 077/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/11/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 078/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/11/20122012 

Título do Ato: Decreto nº 0320/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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