Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 08/04/2022	2022	1556	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.556, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Câmara de Vereadores de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/04/2022	2022	1556	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 1.256/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/04/2022 Data do Início da Vigência: 08/04/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Autopublicação Publicado em: 15/12/2022	2022	1556	Título do Ato: DECRETO Nº 1.556 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/12/2022 Data do Início da Vigência: 15/12/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 1.556, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autopublicação Publicado em: 07/10/2022	2022	1556	Título do Ato: LEI Nº 1.556.2022 - ALTERA LEI 1.044 Publicador: Prefeitura municipal de São Bonifácio Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/12/2022	2022	1556	Título do Ato: DECRETO Nº. 1556, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Princesa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/11/2022	2022	1556	Título do Ato: LEI MUNICIPAL 1556 Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/07/2022	2022	1556	Título do Ato: LEI 1556 -2022 - CARGOS EM COMISSÃO FAMGOV E SAMAE Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 28/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/09/2022	2022	1556	Título do Ato: DECRETO N. 1556/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/08/2022	2022	1556	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.556, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 10/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/02/2022	2022	1556	Título do Ato: DECRETO Nº 1.556, DE 31 DE JANEIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECILIA.
Publicado em: 15/07/2022	2022	1556	Título do Ato: DECRETO N° 1556/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/05/2022	2022	1556	Título do Ato: LEI 1556 Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 26/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 30/09/2022	2022	1556	Título do Ato: LEI Nº 1556 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 30/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Educação Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 01/11/2022	2022	1556	Título do Ato: DECRETO Nº 1556/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/10/2022 Data do Início da Vigência: 01/11/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 10/03/2022	2022	1557	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N.º 1.557/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/03/2022 Data do Início da Vigência: 10/03/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/02/2022	2022	1557	Título do Ato: LEI 1.557/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 18/08/2022	2022	1557	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.557, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 17/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/08/2022	2022	1557	Título do Ato: DECRETO Nº 1.557/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/07/2022	2022	1557	Título do Ato: DECRETO N° 1557/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 10/10/2022	2022	1557	Título do Ato: LEI Nº 1557 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa: