Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 08/04/202220221556

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.556, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/04/202220221556

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 1.256/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/04/2022  Data do Início da Vigência: 08/04/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Autopublicação
Publicado em: 15/12/2022
20221556

Título do Ato: DECRETO Nº 1.556 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/12/2022  Data do Início da Vigência: 15/12/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 1.556, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Autopublicação
Publicado em: 07/10/2022
20221556

Título do Ato: LEI Nº 1.556.2022 - ALTERA LEI 1.044
Publicador: Prefeitura municipal de São Bonifácio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/12/2022
20221556

Título do Ato: DECRETO Nº. 1556, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/11/202220221556

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 1556
Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/07/202220221556

Título do Ato: LEI 1556 -2022 - CARGOS EM COMISSÃO FAMGOV E SAMAE
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/09/202220221556

Título do Ato: DECRETO N. 1556/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220221556

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.556, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/02/202220221556

Título do Ato: DECRETO Nº 1.556, DE 31 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECILIA.

Publicado em: 15/07/202220221556

Título do Ato: DECRETO N° 1556/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/05/202220221556

Título do Ato: LEI 1556
Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 30/09/2022
20221556

Título do Ato: LEI Nº 1556 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Educação

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 01/11/2022
20221556

Título do Ato: DECRETO Nº 1556/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 10/03/2022
20221557

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N.º 1.557/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/03/2022  Data do Início da Vigência: 10/03/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/02/202220221557

Título do Ato: LEI 1.557/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 18/08/202220221557

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.557, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/08/202220221557

Título do Ato: DECRETO Nº 1.557/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/07/202220221557

Título do Ato: DECRETO N° 1557/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 10/10/2022
20221557

Título do Ato: LEI Nº 1557 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: