Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 691481-691500 de 751414 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 30/06/2022	2022	237	Título do Ato: DECRETO Nº 237, DE 27 DE JUNHO DE 2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Grande Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/06/2022 Data do Início da Vigência: 29/06/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2022	2022	238	Título do Ato: DECRETO Nº 238, DE 29 DE JUNHO DE 2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Grande Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/06/2022 Data do Início da Vigência: 29/06/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2022	2022	247	Título do Ato: DECRETO Nº 247/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2022	2022	248	Título do Ato: DECRETO Nº 248/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2022	2022	253	Título do Ato: DECRETO 253 Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Contabilidade.
Publicado em: 30/06/2022	2022	269	Título do Ato: DECRETO 269/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2022	2022	270	Título do Ato: DECRETO 270/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2022	2022	271	Título do Ato: DECRETO 271/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2022	2022	272	Título do Ato: DECRETO N° 272/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2022	2022	305	Título do Ato: DECRETO Nº 305/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2022	2022	306	Título do Ato: DECRETO Nº 306/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2022	2022	307	Título do Ato: DECRETO Nº 307/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2022	2022	328	Título do Ato: DECRETO N° 328/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2022	2022	329	Título do Ato: DECRETO N° 329/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2022	2022	330	Título do Ato: DECRETO Nº 330/2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DECRETO Nº 330/2022.
Publicado em: 30/06/2022	2022	369	Título do Ato: DECRETO Nº 369/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/06/2022 Data do Início da Vigência: 29/06/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2022	2022	400	Título do Ato: DECRETO 400/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2022	2022	584	Título do Ato: DECRETO Nº 584/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2022	2022	585	Título do Ato: DECRETO Nº 585/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2022	2022	586	Título do Ato: DECRETO Nº 586/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: