Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 23/12/2022	2022	6107	Título do Ato: DECRETO Nº 6.107/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 23/08/2023	2023	6107	Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO N°6107 DE 22 DE AGOTO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/08/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/08/2023	2023	6107	Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 6107 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/08/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 6107, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTA EMPENHADA ATRAVÉS DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 05/06/2023	2023	6107	Título do Ato: DECRETO 6107/2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/06/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 20/04/1989	1989	6108	Título do Ato: DECRETO Nº 6.108, DE 20 DE ABRIL DE 1989 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/04/1989 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 20/04/1989	1989	6108	Título do Ato: DECRETO Nº 6.108, DE 20 DE ABRIL DE 1989 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/04/1989 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 03/04/2008	2008	6108	Título do Ato: LEI Nº 6.108, DE 03 DE ABRIL DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 03/04/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 03/04/2008	2008	6108	Título do Ato: LEI Nº 6.108, DE 03 DE ABRIL DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 03/04/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/06/2010	2010	6108	Título do Ato: DECRETO Nº 6.108 DE 26 DE MAIO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 6.108, DE 26 DE MAIO DE 2010 Ementa:
Publicado em: 14/10/2014	2014	6108	Título do Ato: DECRETO Nº 6.108, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 6.108, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014 Ementa:
Publicado em: 27/10/2017	2017	6108	Título do Ato: LEI N.º 6108 DE 25/10/2017 Publicador: Câmara de Vereadores de Canoinhas Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/11/2018	2018	6108	Título do Ato: DECRETO Nº 6.108, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 6.108, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 Ementa:
Publicado em: 11/12/2020	2020	6108	Título do Ato: DECRETO Nº 6.108 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 6.108, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa:
Publicado em: 19/11/2021	2021	6108	Título do Ato: DECRETO Nº 6.108, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 6.108, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 29/03/2022	2022	6108	Título do Ato: DECRETO Nº 6.108/22 DE 28 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/12/2022	2022	6108	Título do Ato: DECRETO Nº 6.108/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 31/08/2022	2022	6108	Título do Ato: LEI Nº 6108 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 30/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/01/2022	2022	6108	Título do Ato: LEI N.º 6.108 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 6.108, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa:
Publicado em: 05/06/2023	2023	6108	Título do Ato: DECRETO 6108/2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/06/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 20/04/1989	1989	6109	Título do Ato: DECRETO Nº 6.109, DE 20 DE ABRIL DE 1989 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/04/1989 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: