Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 25/09/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 120/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 25/09/20122012 

Título do Ato: Decreto nº 5.352
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/09/20122012 

Título do Ato: Decreto nº 5.351
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/09/20122012 

Título do Ato: Decreto 086/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/09/20122012 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº14/12 DE 20/09/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/09/20122012 

Título do Ato: lei n° 1.732/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/09/20122012 

Título do Ato: ATA DE SESSÃO PÚBLICA - Convite nº 22/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/09/20122012 

Título do Ato: Decreto Nº 2410/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/09/20122012 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 31 DE AGOSTO DE 2012.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/09/20122012 

Título do Ato: LEI Nº 1631/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/09/20122012 

Título do Ato: DECRETO N° 050/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/09/20122012 

Título do Ato: Extrato: PMI SDR NORTE 14/2012 A01
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 21/09/20122012 

Título do Ato: Decreto nº 5.350
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 21/09/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº115/2012
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 21/09/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 113/2012
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 21/09/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 1241/12
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 21/09/20122012 

Título do Ato: Lei Municipal Nº 5.332/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 21/09/20122012 

Título do Ato: Decreto 1342/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 21/09/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº. 2549 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 21/09/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 10.198/12
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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